Brasil – A Ditadura Militar – Junta Militar


Muitos países, em algum momento de sua trajetória, foram governados por militares, em ditaduras que se caracterizaram pela repressão, cerceamento da liberdade de expressão, nacionalismo exacerbado e outras características. Com o Brasil, não foi diferente: a Ditadura Militar por aqui perdurou de 1964 até 1985.

No entanto, a Ditadura Militar não foi o único momento em que membros das Forças Armadas governaram, porque, nas Juntas Militares, acontecia a mesma coisa. Mas o que é uma Junta Militar? Em quais circunstâncias ela é formada? Entenda tudo agora sobre isso agora e veja, também, um breve resumo sobre o período ditatorial.

Junta Militar

Junta Militar

Uma Junta Militar nada mais é do que um grupo de oficiais que assume o governo temporariamente, por ocasião de uma exceção constitucional. Até então, o Brasil teve quatro desses momentos:

• 1930
• 1961
• 1964
• 1969

Note que duas das Juntas Militares aconteceram dentro da Ditadura.

A Junta de 1930 governou apenas por 10 dias, até que Getúlio Vargas, após a Revolução de 30, conseguisse chegar até o Rio de Janeiro, onde se localizava o Distrito Federal naquela época. Já a de 1961 aconteceu após a renúncia do presidente Jânio Quadros, visto que o seu vice, João Goulart, encontrava-se em viagem à China. Embora o presidente da Câmara tivesse assumido o poder, quem governou de fato foram os ministros militares de Jânio.

Já em 1964, uma Junta Militar governou por duas semanas a partir da data do Golpe, até que o primeiro presidente militar assumisse o poder.

Por fim, a Junta de 1969 permaneceu no poder durante dois meses, período em que foi decretado o Ato Institucional – 14, o qual previa a prisão perpétua e até a pena de morte nos casos de guerra subversiva. Também foi a Junta a responsável pela reabertura do Congresso, que passara dez meses em recesso.

É importante considerar que, dentro ou fora da Ditadura Militar, as Juntas costumam ocorrer em períodos curtos e acontecem em momentos conturbados politicamente.

Ditadura Militar

Depois de saber como funcionam as Juntas, vamos conhecer melhor o período mais longo governado por militares na história do Brasil, a Ditadura.

O Brasil estava imerso em uma crise política desde que Jânio renunciou. Como dissemos, o vice João Goulart estava em uma viagem à China naquele momento, que era um país comunista. Isso despertou o receio dos Estados Unidos e dos setores mais conservadores da sociedade brasileira, de que o nosso país também se tornasse comunista. E, para completar o pacote, João Goulart fez questão de dar abertura para as organizações sociais em seu governo.

Tudo isso acontecia bem no auge da Guerra Fria, quando o mundo todo estava dividido entre comunismo e capitalismo.

Em março de 1964, durante um comício, Jango (como era conhecido João Goulart) fez um discurso defendendo as Reformas de Base, prometendo a reforma agrária e também mudanças na economia e na estrutura educacional do País. Pode-se dizer que esse foi o estopim. Seis dias depois, na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, milhares de pessoas foram para as ruas protestar contra as intenções do então presidente.

No dia 31 de março do mesmo ano, os militares finalmente tomaram o poder e Jango acabou se refugiando no Uruguai. O primeiro presidente militar foi Castello Branco, que assumiu em 15 de abril. Antes disso, foi promulgado o Ato Institucional – 1 (AI – 1), que acabou com a estabilidade de funcionários públicos e cassou mandatos políticos de todos os opositores do regime militar.

As características mais marcantes desses mais de 20 anos de Ditadura foram as seguintes:

• Repressão de qualquer manifestação de oposição ao governo;
• Repressão de movimentos sociais;
• Opositores do governo eram presos e submetidos à tortura física e psicológica;
• Meios de comunicação e artistas foram censurados;
• Implantação de dois partidos apenas: ARENA (situação) e MDB (oposição, porém, controlada);
• Implantação de Atos Institucionais para oficializar as práticas do governo;
• “Milagre Econômico”: investimentos em infraestrutura que possibilitaram um grande crescimento da economia entre 1969 e 1973, no entanto, a consequência foi o aumento da dívida externa;
• Aproximação com os Estados Unidos.

Os presidentes militares que sucederam a Castello Branco foram os seguintes: Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo.

O pior de todos foi Costa e Silva, que promulgou o AI – 5, que também foi o pior dos Atos Institucionais, pois intensificou ainda mais a repressão do governo, suspendeu o direito a habeas corpus, cassou mandatos e aposentou juízes.

Foi no governo de Ernesto Geisel que teve início o processo de redemocratização, mas de uma forma bem lenta e gradual. Em 1974, o partido de oposição, MDB, conseguiu a vitória nas eleições parlamentares, o que já foi um grande passo. Quatro anos depois, o AI – 5 foi extinto e, em 1979, foi permitida a volta do pluripartidarismo.

Em 1984, o povo foi às ruas no movimento “Diretas Já”, que reivindicava o retorno das eleições diretas.