Biopirataria no Brasil


Já ouviu falar?

Comumente descrita como o contrabando de diferentes representantes da fauna e da flora, a biopirataria, também se estende para o monopólio e a apropriação ilegal da cultura, ou, conhecimentos a cerca dos recursos naturais pertencentes a determinadas populações, tal qual os indígenas.

A biopirataria no Brasil é antiga e existe desde o descobrimento das terras tupiniquins, lembra da exploração e do contrabando de pau-brasil? Pois bem, é exatamente isso.

Biopirataria

O caso da Amazônia

Mas o que tem trazido esse debate a tona é o fato de determinadas populações estarem perdendo a autonomia e o controle sobre esses recursos naturais. No Brasil a região mais afetada por esse contrabando inescrupuloso é a Amazônia, um dos maiores e mais importantes biomas do planeta.

Umas das características mais marcantes da Amazônia é sua população indígena e ribeirinha, nessas comunidades o conhecimento é visto como um bem coletivo, portanto, todos podem partilhar de seus benefícios. Entretanto, o que tem acontecido é que em muitos casos essa rica cultura tem se tornado mercadoria.

Um dos principais avanços que tem ajudado a sustentar esse mercado ilegal é a biotecnologia que possibilita o transporte do material genético de plantas e animais. Além disso, os acordos internacionais existentes sobre as chamadas propriedades intelectuais também facilitam que muita riqueza seja retirada de nosso país e patenteada em outro.

Avaliando as consequências

Não precisa ser nenhum perito no assunto para saber que ao retirar recursos naturais de determinado país, tais contrabandistas criam uma espécie de desequilíbrio, tanto ambiental, quanto, econômico. Vejamos a seguir:

A partir do momento em que qualquer espécime da fauna, ou, flora é retirada de um país e comercializada em outro os lucros jamais voltarão para o país de origem da “mercadoria”. Já no caso do prejuízo ambiental a biopirataria contribui para extinção de determinadas espécimes, além de gerar um desequilíbrio que pode colocar em risco a própria região onde tal animal, ou, planta vivia.

Que tal alguns exemplos?

Como já mencionado a biopirataria existe há muito tempo no Brasil, a fim de ilustrar trazemos agora alguns casos que marcaram esse contrabando no país.

Um dos primeiros casos do qual se tem registro ocorreu no ano de 1746 quando o cacau era contrabandeado da Bahia para o continente Africano e o Asiático. O fruto fez tanto sucesso por lá que além de se tornar matéria prima para diversos produtos ganhou plantações e se tornou uma forte atividade econômica.

Tempos depois, em 1876, sementes de seringueira saíram do Brasil com destino a Inglaterra e de lá foram enviadas a colônias asiáticas, então, 40 anos depois essas regiões tornaram-se grandes produtores de látex.

Mas não pense que só a flora sofreu com a biopirataria, uma espécie de rã da Amazônia foi contrabandeada para realização de pesquisas, a partir das quais, foi criado um tipo de analgésico patenteado por cientistas estrangeiros.

E, um dos casos mais famosos de biopirataria foi a exploração do cupuaçu, fruto tipicamente brasileiro contrabandeado da Amazônia por empresas japonesas. Em razão da facilidade de se patentear algo os japoneses registraram o fruto como ingrediente de um tipo de chocolate, sendo assim, o Brasil não podia exportar o produto com o nome de cupuaçu sem ter de pagar royalties as tais empresas. Mas, felizmente, graças a uma grande mobilização encabeçada pela Embrapa a patente japonesa deixou de existir no ano de 2004.

O que já foi feito para acabar com a biopirataria?

Um dos primeiros passos dados em direção ao combate dessa forma de exploração ocorreu em 1992 no Rio de Janeiro durante a ECO-92. No evento foi assinado um tipo de “tratado” sobre a Convenção da Diversidade Biológica que tem por objetivo regulamentar e conservar, de maneira sustentável, os recursos naturais de determinada região.

A partir dessa convenção outras inúmeras atitudes foram sendo tomadas, como, por exemplo, em 1995 a criação de Projeto de Lei por Marina Silva (então Senadora) que previa ações para realmente colocar em prática a Convenção da Diversidade Biológica.

Outro importante passo foi a Carta de São Luís do Maranhão, documento escrito por vários Pajés que questionava a facilidade em se patentear produtos baseados nos conhecimentos populares.

É claro que ainda há muito que ser feito, afinal, se comparado as armas que as grandes empresas e centros de pesquisa estrangeiros tem em mãos as ações acima citadas podem ser consideradas tímidas.

Atualmente há outras ações concretas, como é o caso de diversas organizações não governamentais que buscam informar sobre a biopirataria e manter em alerta a população em geral, afinal, a conscientização e o acesso a informações ainda são imprescindíveis para tentar mudar esse quadro.

Também congressos focados no tema são realizados com frequência e, por fim, funcionários de diversos órgãos ambientais – IBAMA, por exemplo -, e também do Exército Brasileiro tem sido treinados para enfrentarem a biopirataria.