Brasil – A Era Vargas


Basta você circular por alguma grande cidade brasileira para perceber a sua sombra ressoando nos nomes das ruas, das escolas, das instituições e afins. Definitivamente, o presidente que se suicidou para “entrar na história”, o fez não só com bastante categoria, mas também de maneira muito assertiva, visto que sua atitude de fato gerou as consequências previstas. O seu impacto no desenvolvimento de nosso país é inegável e, sua figura, ainda é um alvo de contradições e muita controvérsia. A presença do presidente Getúlio Vargas na presidência da República foi e ainda é um período histórico importantíssimo para que possamos compreender o que veio depois de sua saída: a ascensão e queda do presidente João Goulart, o golpe de 1964 e a ditadura civil-militar que tomou conta do país por vinte anos.

A Era Vargas

De um modo geral, o conceito de “Era Vargas” está atrelado ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil. Ao longo de 15 anos, o presidente gaúcho esteve a frente do poder executivo nacional, e exerceu a função nos moldes de um ditador e um democrata populista, conquistando inimigos, admiradores, adversários políticos e adoradores fiéis no período histórico que compreendeu o espaço entre 1930 e 1945. Esses quinze anos em que Vargas comandou o Brasil foram um marco incontestável na história brasileira por conta das inúmeras alterações que Getúlio promoveu no país, principalmente levando-se em consideração seus aspectos sociais e econômicos.

Podemos identificar como início da Era Vargas o momento posterior a chamada Revolução de 1930, que foi a grande responsável por expulsar a oligarquia cafeeira do poder executiva brasileiro. Nos anos que se seguiram, a Era Vargas pode ser divida em três grandes momentos: o Governo Provisório, que durou de 1930 a 1934, o Governo Constitucional, de 1934 a 1937 e, por fim, o chamado Estado Novo, que tomou conta do país no entreato de 1937 e 1945.

A Revolução de 1930, o golpe do exército e o governo provisório

A chamada “República velha” que vigorava no Brasil até o ano de 1930 era caracterizada essencialmente por uma centralização de poder entre os partidos políticos e a oligarquia brasileira, constituindo a famosa “política do café-com-leite”, em que os estados de São Paulo e Minas Gerais, principais produtores desses dois produtos, se alternavam no poder.

Em março daquele mesmo ano, as eleições realizadas para eleger o novo presidente da República foram conturbadas pela acusação de fraude eleitoral, advinda dos opositores ao governista recém-eleito, Júlio Prestes. Para acabar de vez com a estabilidade que restava, o candidato a vice pela chapa de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado em Recife. A propaganda getulista obviamente se utilizou desse fato em uma manobra política que serviu para acusar, ainda que indiretamente, as oligarquias paulista e mineira. Nesse contexto, surge uma outra força essencial: o exército que, por sua vez, já se encontrava bastante descontente com a política do país desde a época do “tenentismo”. Esse grupo, por sua vez, passa a se mobilizar e institui uma junta governamental composta essencialmente por militares. Nesse mesmo contexto, o presidente eleito Júlio Prestes é deposto e o poder é passado então para Getúlio Vargas.

O governo provisório

A principal meta do governo provisório era reorganizar a vida política do Brasil, após tanta instabilidade causada pelos acontecimentos recentes. Nesse momento específico, Getúlio Vargas instituiu uma centralização do poder que foi responsável por eliminar os órgãos legislativos (tanto na esfera federal, quanto estadual e municipal). Em substituição aos ocupantes desses cargos, Getúlio Vargas institui a presença dos militares que o ajudaram no golpe nos principais cargos do governo. Tal medida, para além de uma gratificação de caráter político e com óbvio interesse na manutenção de alianças, serviu também para extinguir de vez a sombra do poder dos antigos coronéis nas regiões onde o poder executivo não conseguia ter tanta penetração.

A tensão surgida entre as velhas oligarquias e os coronéis no poder fez com que, principalmente no estado de São Paulo, surgisse um forte movimento de resistência às tentativas de centralização sugestionadas por Vargas no intuito de cobrar dele a instauração de uma Assembleia Constituinte. É nesse contexto que se instaura a conhecida Revolução Constitucionalista de 1932. Vargas sufoca as forças oposicionistas, mas, ainda sim, para acalmar os ânimos da população, promulga, em 1934, uma nova Constituição para o país, em que novos poderes ao executivo são dados, além de bases para a legislação trabalhista, e sanção do voto secreto e do voto feminino.

Governo Constitucional e Estado Novo

Em seu segundo mandato, a organização política fortemente influenciada pela conjuntura externa faz com que dois movimentos surjam e ganhem grande destaque e notoriedade no cenário político: a Ação Integralista Brasileira, de inspiração fascista, e a Ação Nacional Libertadora, socialista, também conhecida como ANL. Em 1935, motivada pelo apoio da União Soviética, a ANL tenta instaurar um golpe de Estado no Brasil, iniciando um movimento nas cidades de Recife, Natal e Rio de Janeiro. O movimento é fracassado e sufocado por Vargas, e entrará pra história conhecido como “Intentona Comunista”. Apesar de seu fracasso, ele servirá como pretexto para que Vargas declare estado de sítio em todo o país e decrete, em 1937, a instauração do Estado Novo. Uma ditadura centralizadora se iniciará no país sob seu comando, censurando meios de comunicação, imprensa e entretenimento.