Brasil – A Ditadura Militar – Governo Castello Branco

A Ditadura Militar foi o regime de governo que vigorou no Brasil de 1964 até 1985. Teve início com um golpe de estado que tirou o poder de João Goulart, presidente que havia sido eleito democraticamente, sob alegação de que Jango (como era chamado) tinha inclinações comunistas.

O período ditatorial caracterizava-se pelo nacionalismo exacerbado, repressão, ruptura com os direitos políticos e diversos outros aspectos. A tortura foi um dos mais marcantes e era o instrumento usado pelos militares para reprimir qualquer manifestação artística ou civil que se posicionasse contra o governo.

No total, foram cinco presidentes militares:

• Castello Branco (1964 – 1967);
• Costa e Silva (1967 – 1969);
• Emílio Médici (1969 – 1974);
• Geisel (1974 – 1979);
• João Figueiredo (1979 – 1985).

Você vai conhecer melhor agora o governo do primeiro presidente militar do Brasil e quais foram as suas principais características.

Quem foi Castello Branco?

Humberto de Alencar Castello Branco foi um cearense que nasceu em Fortaleza em 20 de setembro de 1897. Ele começou a sua carreira militar muito cedo, ingressando na Escola Militar de Rio Pardo, no estado do Rio Grande do Sul. Em 1918, Castello Branco entrou para a Escola Militar de Realengo, onde se tornou aspirante a oficial em 1921. Dois anos mais tarde, foi declarado primeiro tenente.

Castello Branco participou da Revolução de 1930, foi promovido a major em 1938 e a tenente-coronel cinco anos mais tarde. Durante a Segunda Guerra Mundial, ele atuou como chefe de operações da Força Expedicionária Brasileira, indo para os campos de batalha. Na década de 50, o exército brasileiro passou por uma remodelação administrativa, da qual Castello Branco também fez parte. Quando se tornou presidente, ele ocupava o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército.

As influências captadas internacionalmente foram imprescindíveis para a atuação de Castello Branco como presidente na Ditadura: ele passou um tempo estudando na França, na École Supérieure de Guerre e lá, consta que além de ter aprendido conteúdos táticos, também estudou temas relacionados ao domínio sociopolítico, censura e publicidade.

Como foi o governo de Castello Branco?

Castello Branco assumiu como Presidente da República em 11 de abril de 1964. Vale ressaltar que o regime ditatorial brasileiro tentou criar um cenário de moderação, dando a sensação de que ainda havia algum resquício de Democracia. Assim sendo, o Congresso Nacional continuou funcionando, mas sempre serviu aos interesses dos militares. Inclusive, foram os militares que por meio de articulações políticas fizeram com que o Congresso nomeasse Castello Branco para o cargo do Executivo.

Embora fosse considerado moderado, Castello Branco enfrentou a pressão de outros militares, para que tomasse medidas mais drásticas. Uma delas foram os Inquéritos Policiais Militares, que puniam qualquer cidadão que tivesse alguma relação com o governo de João Goulart ou que se opusesse ao regime. Sindicatos e outras entidades civis foram duramente atacados e as greves foram proibidas.

Nesse início da Ditadura, foi o momento em que o governo, representado por Castello Branco, procurou barrar toda a oposição política. Por exemplo: em 1965, houve eleições para governador e a oposição venceu em alguns locais, o que foi considerado estímulo para a intensificação da repressão.

Nesse mesmo ano, ou seja, em 1965, Castello Branco assinava o AI-2 (Ato Institucional número 2), que extinguiu todos os partidos políticos , estabelecendo legitimidade apenas para duas agremiações: Arena (Aliança Renovadora Nacional) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Logo em seguida, entrou em vigor também o AI-3, que, entre outras coisas, determinou que as eleições para governador e vice-governador seriam indiretas.

Aparentemente, o governo de Castello Branco permitiu o bipartidarismo e, consequentemente, uma oposição representada pelo MDB. No entanto, na prática, não era bem assim que funcionava. Essas duas agremiações políticas só coexistiam para que o governo ditatorial reforçasse a sua aparência de regime democrático. O MDB era uma oposição consentida e submissa, não cumprindo a real função de se opor ao governo.

Em relação à economia, Castello Branco adotou a postura chamada anti-inflacionária, que não funcionou, pois provocou um aumento significativo nos índices de desemprego, diminuição de salários, redução do poder de compra das famílias, assim como a falência de pequenas empresas por todo o país. Houve um incentivo aos investimentos estrangeiros e às exportações, mas tudo isso beneficiou as elites industriais e rurais do país. A concentração de renda se intensificou, de modo que as camadas populares não puderam ser beneficiárias do crescimento econômico que veio com o tempo.

Aliás, todo o desenvolvimento econômico observado durante a Ditadura foi em favor dos mais ricos.

Para suceder Castello Branco, a junta militar indicou Costa e Silva, que ao contrário do primeiro, era assumidamente radical. Castello Branco foi contrário a essa indicação, mas de nada adiantou: a ala mais radical das forças armadas tinha mais peso e força, conseguindo colocar no poder o presidente que liderou o período mais violento de toda a Ditadura Militar aqui no Brasil.