Governo Geral: Características, Resultados e Principais Governantes

Os resultados que foram obtidos pela Coroa Portuguesa com o sistema de capitanias hereditárias criado no Brasil, enquanto Colônia, foram considerados pelos portugueses como inexpressivos e fracassados. Dessa forma, eles foram motivados a tomar uma atitude no que dizia respeito à gestão da colônia, criando o Governo Geral.

O Governo Geral foi criado pelo rei português D. João III em 1548 e passou a funcionar no ano seguinte. Para fazer com que os resultados da colônia fossem melhores que os obtidos até então, o rei instituiu a criação de alguns cargos que legitimassem uma autoridade política da própria Coroa, o que deixava ainda mais claro o interesse na colonização das terras tupiniquins.

O principal motivo para a criação do Governo Geral era garantir que o poder na colônia finalmente se tornasse centralizado, acabando, por outro lado, com a desorganização de caráter administrativa presente no estado.

Características do Governo Geral

Entre as principais características desse processo que visava a centralização do poder, a “cidade” escolhida como sede do Governo Geral foi a Bahia, ou melhor, a “Bahia de Todos os Santos” da época. E foi exatamente por conta disso que logo após a instauração desse modelo de controle político a capital Salvador foi criada, sendo hoje considerada a primeira do Brasil Colônia.

E o que fazia o governador-geral? Esse cargo deveria ser preenchido por alguém responsável pela resolução de problemas de todos os tipos com os índios, seja por meio de parcerias ou guerras. Além disso, possibilitar o aumento das atividades econômicas e do próprio desempenho da Colônia também faziam parte dos objetivos de Portugal, que com o sistema também priorizava a exploração do pau-brasil.

Por outro lado, os governadores-gerais eram também responsáveis pelo combate aos “piratas” que apareciam nas terras da Colônia. Além disso, atuavam como verdadeiros arquitetos na construção de fortes e demais embarcações, promoviam a produção agrícola com destaque para a cana-de-açúcar, criavam novas vilas, ampliando cada vez mais a colonização, e ainda defendiam a própria população da Colônia. Pois é: as tarefas desse profissional não eram nada limitadas, e é exatamente por esse fato que outras funções administrativas também foram criadas.

Dessa forma, foram criados outros quatro cargos que ficavam abaixo do governador-geral. Eles eram: ouvidor-mor, capitão-mor, alcaide-mor e provedor-mor. O ouvidor era o responsável pelas questões jurídicas que ocorriam no interior do Brasil Colônia. Já o capitão era o responsável pela defesa e pelo controle das terras litorâneas. O alcaide, por sua vez, era o comandante das tropas que defendiam a população. Por último, mas não menos importante, o provedor-mor era o responsável pelo cuidado com as finanças, atuando como um “tesoureiro” do Governo Geral.

Principais governadores-gerais

O Governo Geral contou com alguns governadores que realmente se destacaram ao longo desse modelo de governança política que reinou em todo o século XVI.

O primeiro dentre os governadores-gerais foi Tomé de Souza, que já assumiu esse posto no ano de 1549 com a entrada desse novo sistema, sendo o responsável pelo cargo até pedir para sair, em 1553.

E foi quando Duarte da Costa assumiu o cargo, ficando durante cinco anos (entre 1553 e 1558). Foi durante o seu governo geral que os primeiros problemas graves da Colônia foram sentidos, como foi o caso da invasão dos franceses e da reviravolta da Confederação dos Tamoios, ou melhor, dos próprios grupos nativos da Colônia.

Foi com o intuito de finalmente controlar esses problemas que Duarte acabou sendo substituído por Mem de Sá, que certamente foi o governador-geral que mais durou no cargo, assumindo-o entre os anos de 1558 e 1572.

Depois disso, a Coroa Portuguesa teve que tomar uma atitude, na tentativa de fazer com que a administração do Governo Geral fosse realizada por dois diferentes governos, um localizado na parte norte do país, com a capital em Salvador, e outro na região Sul, com sede no que viria a ser a cidade maravilhosa: o Rio de Janeiro. O sul foi controlado por Antônio Salema, e o norte, por Luís de Brito e Almeida.

A divisão só durou dois anos, já que no ano de 1578 essa medida foi abolida e a reunificação promovida. Agora, quem comandava era Lourenço de Veiga e da antiga sede, de volta a Salvador.

Os resultados do Governo Geral

O governo Geral foi um sistema que funcionou de maneira bem expressiva e organizada no Brasil Colônia, possibilitando o desenvolvimento de terras e o começo da nossa civilização. Os resultados da implantação do sistema tanto político, quanto econômico possibilitaram a catequização da população indígena, o desenvolvimento gradativo da produção agrícola e o próprio incentivo da mão de obra dos escravos africanos, que durante esse período começaram a migrar para as fazendas brasileiras.

Até 1808, o Governo Geral vigorou em território brasileiro, sendo este o ano em que a família real portuguesa finalmente chegou às terras tupiniquins.