Marquês de Pombal – Era Pombalina

A Era Pombalina foi uma época importante na história de Portugal e do Brasil. O período corresponde aos anos em que Marquês de Pombal (1699 – 1782) exerceu o cargo de primeiro ministro português, durante o reinado de Dom José I, de 1750 a 1777.

A sua administração foi responsável por reformas polêmicas e muito impactantes na política e na economia, sobretudo do Brasil. O Marquês de Pombal desejava fazer de Portugal uma grande potência europeia, como havia sido séculos atrás. Para isso, implementou algumas mudanças que focavam no aumento de poder. O papel do Brasil em relação aos colonizadores mudou. Para o primeiro ministro português, a antiga colônia deveria suprir as necessidades comerciais e materiais da metrópole.

Antes de chegar ao governo, Sebastião José de Carvalho e Melo, que então era apenas o Conde de Oeiras, fora fortemente influenciado pelos pensadores iluministas. Ele queria que Portugal adotasse medidas liberalizantes, que modernizassem o Estado e reduzissem o poder da nobreza e da Igreja. Pompal foi um representante do chamado despotismo esclarecido, tendência marcada pelo poder absolutista de monarquias que se somavam a algumas práticas modernas.

Ao centralizar o poder no Estado Português, o Marquês teve mais liberdade para aplicar medidas polêmicas. A Era Pombalina ficou marcada na História do Brasil pelo o aumento da dominação política e econômica da colônia. Políticas de exploração que aumentavam o poder central fortaleceram a coroa portuguesa.

Nos anos que prosseguiram houve transição entre o absolutismo do Antigo Regime às reformas liberais propostos pelo Iluminismo. Em meio a essas duas formas de fazer política, o Marquês fez um balanço, típico do despotismo esclarecido. Aplicou medidas sociais e culturais que amenizassem o poder do governo absolutista.

Quando o rei Dom José I morreu, em 1777, sua filha Maria I assumiu o trono e demitiu o Marquês de Pombal. Conheça agora algumas reformas importantes realizadas por ele enquanto era primeiro ministro português.

Reformas em Portugal

Pombal desejava fortalecer a coroa através de um alargamento do seu poder. Com isso, acabou entrando em conflito com a nobreza e com a Igreja Católica, que detinham privilégios seculares que advinham do Antigo Regime. Veja algumas medidas:

• Modernização da máquina do Estado, com base em princípios racionalistas.
• Recuperação das finanças do governo graças a uma melhora no sistema de arrecadação.
• Criou a Companhia das Vinhas do Alto Douro e investiu na produção vinícola de pequenas propriedades.
• Estimulou a recuperação das manufaturas portuguesas, que estavam em crise desde o século anterior por causa da concorrência inglesa.
• Pombal fomentou a produção agrícola para retirar Portugal da dominação inglesa que iniciara no século XVIII.
• Com o enfraquecimento da nobreza e do clero católico, os burgueses puderam, aos poucos, participar do governo.

Reformas no Brasil

Se as políticas reformistas da Era Pombalina foram liberalizantes em Portugal, na Colônia o processo foi inverso. Pombal implementou mudanças que aumentaram a fiscalização e o centralismo na metrópole. Veja as principais medidas:

• Criação de mais dois estados: Grão-Pará e Maranhão.
• Políticas de incentivo ao plantio de algodão no Maranhão.
• O poder sobre as regiões auríferas foi intensificado. Pombal criou formas de fiscalização e aumentou a cobrança de impostos sobre a exploração do ouro.
• Pombal criou a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba. Seu objetivo era dinamizar a exploração de riquezas e controlar o comércio. A mudança vinha acompanhada de mecanismos para evitar a prática do contrabando.
• Muitas escolas régias leigas foram criadas, com o intuito de tirar a educação da mão dos religiosos. O ensino passa a ser laicizado, com o Estado controlando-o e ditando as diretrizes.
• O arrocho fiscal da Era Pombalina é caracterizado, principalmente, pelo aumento de tributos como o subsídio literário (para o ensino estatal) e pela contribuição para a reconstrução de Lisboa, que havia sido devastada por um terremoto em 1755.
• Os jesuítas foram expulsos do Brasil. Cessava sua influência na política, sobretudo no sistema de educação. O objetivo de Pombal era controlar os jesuítas e até mesmo a Igreja Católica no Brasil.
• As divisões do território brasileiro em Capitanias Hereditárias, criados logo após o descobrimento do país, foram eliminadas através de um decreto em 1759. As divisões das propriedades voltaram, então, ao controle do governo português.
• Transferência da capital do Vice-Reino, de Salvador para o Rio de Janeiro. Essa medida modificou o eixo econômico, que passou a estar localizado no sudeste, e não mais no nordeste.
• A escravidão indígena foi abolida. Como os jesuítas tinham a bandeira das políticas para os povos indígenas, o governo passou a administração das missões dos índios para o recém-criado Diretório dos índios.
• No sul, Marquês de Pombal fortaleceu o sistema defensivo no litoral de Santa Catarina. Era uma medida para reduzir os conflitos constantes com espanhóis. Seus esforços resultaram na assinatura do Tratado de Madrid, de 1750, e de Santo Ildefonso, em 1977. Eles delimitavam os territórios de Portugal e Espanha, para acabar com as disputas.