Resumo Montesquieu
Charles-Louis de Montesquieu, conhecido popularmente apenas como ‘Montesquieu’, foi um importante escritor, filósofo e político francês. Nascido em janeiro de 1689 em Bordeaux, ele é amplamente conhecido como um dos principais filósofos da era iluminista. Neste artigo, conheça um pouco mais sobre sua biografia, ideais, visão política e principais obras.
Biografia de Montesquieu
Chales, barão de Montesquieu, tinha como principais características o humor morno e a insaciável curiosidade.
De família nobre e rica, Montesquieu se formou no ano de 1708 pela faculdade de Direito da Universidade de Bordeaux. Em seguida, se mudou para Paris, onde poderia dar continuidade à carreira acadêmica.
Em 1714 seu pai faleceu, o que o fez retornar para sua cidade natal com o objetivo de tomar conta de algumas propriedades que lhe foram herdadas.
Em seguida, se casou com uma protestante com quem deve duas filhas. No ano de 1716 herdou de seu tio o cargo de Barão de La Brède e a presidência da Câmara da cidade de Bordeaux, onde passou a atuar tanto com questões administrativas como judiciais da região.
Neste meio tempo ele também se tornou um membro da Academia de Ciências de Bordeaux, onde desenvolveu e publicou uma série de estudos sobre ciências humanas e políticas.
Na década que se sucedeu, Montesquieu se responsabilizou por aplicações de sentenças e de julgamentos de todos os tipos – inclusive de torturas.
Cansado de sua rotina, decidiu largar tudo, vender o título e viajar pelo continente europeu. Foi assim que o interesse de Montesquieu pelo funcionamento da sociedade foi despertado – ele observava as regras de convivência, os costumes, as relações políticas e principalmente sociais.
No ano de 1721, Montesquieu fez a sua primeira publicação com o livro ‘Cartas Persas’. O sucesso com a obra foi instantâneo – principalmente por conta do tema escolhido. Na obra, o filósofo fez uma sátira referente aos costumes e instituições das sociedades europeia e principalmente francesa. Além disso, também criticou a Igreja e a Igreja Católica pela primeira vez no século XVIII.
Foi entre os anos de 1720 e 1740 que Montesquieu desenvolveu a grande maioria de seus trabalhos, obras e publicações na área política.
Montesquieu teve como principal objetivo explicar como funcionavam as instituições sociais e as leis da humanidade. De acordo com ele, as leis físicas eram controladas por Deus (motivo pelo qual eram sempre perfeitas). Por outro lado, as instituições e leis humanas foram definidas por seres dignos de falhas – nós, os seres humanos.
A partir de então, Montesquieu definiu três diferentes tipos de governo:
1. Governo republicano: que pode ser subdividido em um governo aristocrático ou democrático;
2. Governo monárquico: controlado por um monarca, ou seja, um ‘rei’;
3. Governo despótico: quando não existem leis ou regras capazes de restringir a autoridade daquele que governa.
E foi partindo dessa premissa que Montesquieu criou também um Estado controlado por três diferentes tipos de poderes: o Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Executivo.
A separação de poderes teve uma enorme aceitação pela política mundial – e inclusive, é válida atualmente em território brasileiro. Para a resposta das dúvidas dos críticos sobre os três tipos de governos e poderes, Montesquieu criou a obra “Em Defesa do Espírito das Leis”.
Infelizmente, essa sua obra foi proibida pela Igreja Católica na época, uma vez que o seu poder era superior à de grande parte dos governos mundiais. Porém, no ano de 1748 a obra foi publicada em dois volumes na Suíça, com o objetivo de driblar qualquer censura europeia.
As suas obras posteriores desagradaram não só os membros da Igreja Católica, como também os protestantes, os jesuítas e católicos ortodoxos.
Ideais, visões e obras de Montesquieu
Montesquieu era totalmente contra o regime de governo absolutista, que colocava na mão do governo (ou melhor, nas mãos do rei) o poder pleno e integral do país.
Além disso, ele também fez inúmeras críticas à interferência do clero católico nas decisões políticas em várias nações europeias. O respeito às regras e leis e à implementação de governos democráticos eram os seus principais objetivos.
Como já vimos anteriormente, a obra de maior importância da carreira de Montesquieu é a “Espírito das Leis’, publicada em 1748 em território suíço. Na obra, o filósofo iluminista defendia, basicamente, cinco aspectos:
1. A distribuição do controle dos Estados em 3 poderes;
2. A necessidade de escolha de apenas um regime de governo (republicano, despótico ou monárquico);
3. Manutenção das regras e leis;
4. Preservação da liberdade civil;
5. Abolição da escravatura.
Além disso, outras obras publicadas por Montesquieu foram:
• Cartas Persas (publicada no ano de 1721);
• Considerações sobre a grandeza dos romanos e sobre como eles chegaram à decadência;
• Contribuição para a enciclopédia mundial (na realidade, Montesquieu morreu um pouco antes de que estas fossem finalizadas, motivo pelo qual elas foram organizadas e finalizadas por D’Alembert e Diderot).
