Portifólio de Bioética

Bioética é o termo comumente designado para abordar a aplicação da ética em diversos aspectos da vida. Esse conceito engloba tópicos que vão desde as relações entre as pessoas até os fatores que influenciam na sobrevivência do planeta. No caso de medicina veterinária, por exemplo, tal noção está intimamente relacionada à garantia do bem-estar dos animais. A expressão bioética foi empregada pela primeira vez pelo médico oncologista de nome van Rensselaer Potter em 1970.

As principais razões para o surgimento da bioética

A descoberta e uso de tecnologias pode afetar as pessoas, bem como o meio-ambiente, tanto de forma positiva quanto negativa. Sendo assim, é imprescindível que seja realizada uma avaliação das vantagens e desvantagens dessas inovações para a sociedade. É por isso que são criados comitês com membros de diferentes formações para analisar os efeitos potenciais da condução de determinados experimentos e da utilização de novos recursos, entre outros temas correlatos. Deste modo, entende-se com maior clareza que a bioética é relevante para vários segmentos e, portanto, envolve profissionais das áreas citadas a seguir:

• Tecnociências (medicina, biologia e veterinária);
• Direito;
• Humanidades (teologia, filosofia, psicologia e antropologia);
• Ciências Sociais (economia e sociologia);
• Política

A criação da bioética aconteceu a partir do interesse em garantir que as evoluções técnicas sirvam para beneficiar os seres vivos e o planeta em que vivemos. À vista disso, é possível citar que principais razões para o surgimento da bioética foram:

• Abusos observados no uso de seres humanos e animais em experimentos;
• A conclusão de que as referências éticas tradicionais se provaram insuficientes para regulamentar as questões trazidas pelo acelerado progresso científico. Isso porque logo se constatou que os códigos de ética ligados a cada profissão não se atualizaram para acompanhar as tecnologias, sendo incapazes de julgar certos assuntos polêmicos da bioética;
• O caráter desumanizante de técnicas novas como a clonagem de seres humanos, que trouxeram à tona debates sobre questões até então sem precedentes.

Os preceitos básicos da bioética

Para se ter uma melhor compreensão acerca do campo de pesquisa da bioética, é fundamental conhecer seus três princípios elementares, que são:

• Autonomia (ou princípio da liberdade): esse item diz respeito à relação médico-paciente e indica que quem busca atendimento tem sempre o direito de ser informado sobre o seu estado de saúde, bem como sobre as condutas a serem feitas. Essa determinação diz ainda que o enfermo tem a liberdade de decidir se quer o ou não se submeter ao tratamento indicado. Se, porventura, o indivíduo não puder fazer tal escolha, a deliberação caberá aos pais ou responsáveis. Em casos de experiências em seres humanos, os sujeitos que participarem dos testes devem receber os detalhes relativos aos procedimentos que serão adotados e fornecer uma autorização por escrito de que desejam fazer parte do processo. Como os animais não podem dar essa permissão, na medicina veterinária, é papel do veterinário relatar o estado de saúde do animal, apresentar os possíveis tratamentos e obter a autorização do dono para efetuar os procedimentos.
• Beneficência: toda e qualquer tecnologia desenvolvida tem de trazer vantagens para a sociedade e nunca ter a intenção de causar malefícios. No entanto, é notável que a bioética esteja mais preocupada com os seres humanos do que os animais, já que a maior parte dos experimentos que são efetuados nos dias atuais visa auxiliar o homem e não os animais.
• Justiça distributiva: Os avanços técnico-científicos devem ser positivos para as pessoas como um todo e não somente grupos privilegiados.

A bioética é dividida em grandes áreas de estudo, também referidas como dimensões. São essas:

• Dimensão pessoal: discorre sobre a relação entre os profissionais e os seus respectivos pacientes, defendendo que a liberdade da pessoa ou de seu responsável precisam ser sempre respeitadas;
• Dimensões biológicas ou bioética especial: dentro desse grupo da bioética está a incluída a discussão sobre o começo da vida, bem como sobre o diagnóstico pré-natal, o aborto provocado, a reanimação de recém-nascidos, organismos geneticamente modificados. Portanto, pertence a essa dimensão os reflexos da engenharia genética e assuntos como eugenia, terapia gênica, transplante de órgão, eutanásia, distanásia, experimentação em seres humanos e animais e reprodução assistida.
• Dimensão social, política e econômica: tem como meta firmar critérios para que a alocação e o compartilhamento de recursos sejam executados da melhor maneira possível. Pretende ainda reduzir as diferenças socioeconômicas dentro do país ou entre nações.
• Dimensão ecológica: o campo da ecologia na bioética trata da proteção do meio-ambiente, da poluição, do uso abusivo dos recursos naturais, da desertificação, da preservação de espécies ameaçadas de extinção, do equilíbrio ecológico, do bem-estar animal, da manutenção da biodiversidade, do uso de animais e plantas de maneira ética, da desigualdade entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como de problemas nucleares.
• Dimensão pedagógica: é o segmento que busca alternativas para melhorar o aprendizado e os métodos de ensino nas instituições.