Estruturas Agrárias, Fundiárias e de Concentração da Propriedade Rural no Brasil


Estruturas Agrárias

A atual estrutura agrária é um reflexo do processo histórico pelo qual o Brasil passa desde seu descobrimento. Isso começou com a colonização de caráter puramente exploratório realizada pelos portugueses e que deixou marcas profundas no sistema até hoje

As Capitanias Hereditárias, com seu caráter latifundiário, e o sistema de sesmarias, que distribuía terras entre produtores e os obrigava a manter nelas algum tipo de cultivo, são um exemplo que perdurou quase três séculos. Em 1850, a Lei de Terras tornou as propriedades inacessíveis à população de baixa e média renda.

Mesmo com os movimentos sociais do campo que surgiram na década de 1950, a criação do Estatuto da Terra em 1964 e a consolidação do Plano Nacional de Reforma Agrária em 1985, a reforma agrária ainda está longe de ser executada com sucesso, por conta dos interesses dos grandes proprietários e da falta de organização estatal.

1 Estruturas fundiárias

Em 2012, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou uma pesquisa denominada “Relação Total dos Imóveis Rurais no Brasil”. Os dados obtidos mostram o seguinte cenário no Brasil:

– Existem cerca de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários cadastrados, que somam juntas mais 600 milhões de hectares – 1 hectare equivale a 10 mil metros quadrados;

– Os estabelecimentos agropecuários com mais de 1000 hectares ocupam mais de 57% da área rural total existente no território brasileiro. Entretanto, o número de propriedades com essas características é de apenas 3%

– Os minifúndios e as pequenas propriedades rurais correspondem a 88% do total de imóveis, mas ocupam apenas 22% da área.

2 Concentração da Propriedade Rural no Brasil

Como se pode avaliar, a concentração de terras no Brasil é bastante desigual. Estudos realizados pelo Incra mostram que, nas grandes propriedades, a baixa taxa de utilização ou subaproveitamento da terra é maior do que nas pequenas propriedades. Isso porque nos latifúndios predominam as monoculturas, ou seja, o cultivo extenso de apenas um tipo de produto, geralmente para exportação.