Organização das nações unida
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 24 de outubro de 1945 com o fim da II Guerra Mundial. A ONU, que substituiu a Liga das Nações, está sediada em Nova Iorque, nos Estados Unidos. A entidade é formada por 193 países sendo que, desse total, 51 nações (entre elas o Brasil) fizeram parte da criação da ONU. Cerca de 60% do orçamento da ONU é custeado pelos Estados Unidos, Japão, Inglaterra e Alemanha.
A contribuição financeira de cada país-membro é calculada com base no Produto Interno Bruto (PIB).
Desde 1947 a ONU está presente no Brasil, sendo representada por agências especializadas, programas e fundos que formam o Sistema das Nações Unidas. A maior parte desses órgãos funciona em Brasília, mas há algumas representações em Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ).
O principal pilar da ONU é a promoção da paz mundial. A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança são os dois órgãos mais importantes da estrutura da ONU. Os países-membros também discutem e tomam decisões relativas à negociação de acordos de paz, ações para amenizar as consequências de guerras civis e outros conflitos armados em todas as partes do mundo, medidas que contribuam para elevar o nível de segurança nos países-membros, ações diplomáticas e de cooperação internacional.
Ao contrário da Liga das Nações, a ONU vem atuando com êxito e, até a presente data, conseguiu evitar outra guerra mundial, envolvendo as maiores potências militares e econômicas do planeta. Porém, não obteve sucesso em relação à Guerra do Iraque nem outros conflitos armados mais localizados, que devastaram ou estão destruindo a vida de tantos povos.
Secretário-geral da ONU
O secretário-geral da ONU é o chefe administrativo da entidade. Exerce as atribuições definidas pelos órgãos que compõem a entidade como a Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, entre outros. Cabe ao secretário-geral da ONU alertar ao Conselho de Segurança sobre situações que possam comprometer a segurança e a paz mundial. Além disso, a pessoa que ocupar esse cargo deve atuar como porta-voz da população, principalmente dos povos que vivem em regiões vulneráveis e pobres.
Assembleia Geral da ONU
A Assembleia Geral é um órgão deliberativo. Os 193 países-membros têm direito a um voto. As resoluções da ONU são recomendações feitas às nações, não sendo obrigatórias. Entre as principais funções da Assembleia Geral da ONU podemos destacar: deliberar sobre os assuntos incluso em pauta; debater assuntos relacionados aos conflitos armados, desde que estas questões não estejam em discussão junto ao Conselho de Segurança; propostas para melhorar as condições de vida das populações mais pobres, principalmente as crianças, adolescentes e mulheres; e discutir temas relativos aos direitos humanos, meio ambiente, e desenvolvimento sustentável.
A Assembleia Geral da ONU, em 1948, confirmou a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual serviu de base para o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Conselho de Segurança da ONU
O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 integrantes, sendo que cinco são membros permanentes – Estados Unidos, Grã-Bretanha, Rússia, China e França. Os outros 10 integrantes são eleitos e exercem o mandato por dois anos. Cabe ao Conselho de Segurança atuar a favor a paz e da segurança mundial. As decisões do Conselho de Segurança devem ser cumpridas pelos países-membros da ONU.
O Conselho de Segurança deve analisar todas as situações que possam resultar em conflitos mundiais; promover o diálogo entre as nações; apresentar planos para regulamentar armamentos; propor aos países-membros a aplicação de sanções a outras nações a fim de evitar conflitos; e sugerir a eleição do secretário-geral e o ingresso de outros países nas Nações Unidas.
Outros órgãos que fazem parte da ONU
Fazem parte da estrutura da ONU: Conselho de Direitos Humanos (zela pela proteção dos direitos humanos, liberdades fundamentais e propõe tratados internacionais), Comitê Econômico Social (tem a missão de promover a cooperação internacional para o desenvolvimento socioeconômico), Corte Internacional de Justiça (Tribunal de Haia), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação), OMS (Organização Mundial de Saúde), e AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). O ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), fundado em 1950, atua a favor dos direitos dos refugiados.
O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) foi criado em 1945, com o objetivo de promover o desenvolvimento mundial. Um dos trabalhos realizados pelo PNUD é o cálculo do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que contém dados sobre pobreza, educação, saúde, expectativa de vida, entre outros indicadores que demonstram o nível de desenvolvimento nas nações pesquisadas.
Também fazem parte da estrutura da ONU o Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional). O papel do Banco Mundial é financiar o desenvolvimento dos países. Cabe ao FMI disponibilizar empréstimos emergenciais a nações endividadas.
Em 2010 nasceu a ONU Mulheres, como sede em Nova Iorque (EUA) com a finalidade de ampliar a defesa dos direitos femininos. A entidade possui representações em outros países da América, Europa, África e Ásia. No Brasil, a sede da ONU Mulheres fica em Brasília. A entidade atua na promoção do empoderamento econômico das mulheres, combate à violência contra as meninas e mulheres e emergências de caráter humanitário, entre outras ações.
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