Relações de Trabalho, Conflitos no Campo e Reforma Agrária


Mas há outro importante fator da violência no campo. Trata-se das relações de trabalho opressivas, que ainda se valem de práticas espantosas, como a utilização ilícita de trabalho escravo e infantil. Se a luta pela posse da terra é antiga, o MST (Movi­mento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é recente: a ideia de criá-lo surgiu no final da década de 1970, durante conflitos pela posse de terras ocorridos no interior do Rio Grande do Sul. Sua fundação, porém, ocorreria em 1984. Desde essa época, por meio de marchas, invasões de grandes propriedades improdutivas e, inclusive, ocupações de pré­dios públicos, o MST transformou-se no mais importante movimento social do país.

Relações de Trabalho

A violência contra os posseiros e a repressão contra os sem-terra levaram à morte centenas de trabalhadores rurais. De 1964 até 1996, mais de duas mil pessoas foram assassinadas em todo o país. Boa parte delas foi morta por jagunços (pistoleiros de aluguel) a mando de latifundiários. Outros fo­ram executados pela Polícia Militar, como nos casos de Corumbiara (RO) e Eldorado dos Carajás (PA).

Além dos trabalhadores rurais, muitos sindicalistas, advogados, pa­dres, entre outros, também perderam a vida defendendo essa causa, que atinge na atualidade todos os estados brasi­leiros. A partir de uma ampla reforma agrária seria possível fixar o homem no campo, reduzindo a migração para os centros urbanos. Essa reforma, acompanhada de financiamentos para plantio e colheita, talvez ampliasse a produção de alimentos que visam abastecer o mercado interno.

No entanto, o fato mais impor­tante desse processo seria a possibilida­de de resgatar a dignidade de milhões de pessoas que vagueiam pelo país em busca de melhores condições de vida. Outra entidade importante na luta pela democratização da posse da terra é a CPT (Comissão Pastoral da Terra), ligada à Igreja Católica, que monitora os conflitos no campo.

A ação governamental de assentamento consiste em conseguir uma área, dividi-la em lotes me­nores e distribuí-los a pessoas que já estavam inscritas com antecedência nos órgãos responsáveis. Todos esses assentamentos são passos efetivos da reforma agrária, embora em muitos deles os novos pro­prietários não tenham conseguido assistência técnica e financeira, além de acesso ao mercado. Os assentamentos deveriam abranger mais famílias, mas é um processo em implantação.

O mapa mostra ainda muitos assentamentos a oeste, nos estados do Pará, Goiás e Mato Grosso, em áreas de fronteira agrícola. Muitas vezes a exploração da madeira é a fase inicial da ocupação da terra com atividades produtivas. O pro­prietário das terras extrai e vende a madeira para serrarias, preparando o terreno para a atividade agropecuária que pretende praticar. Uma parte das florestas ainda existentes é de domínio público e de preservação permanente. Mais de metade da área com potencial para a exploração madeireira está con­centrada nos estados do Amazonas, Pará e Mato Grosso.

Quando é iniciada a extração da madeira nas florestas nativas, acontece um ciclo de rápido crescimento da atividade econômica. Na medida em que a extração diminui, devido ao esgotamento das reservas naquele local, o nível da atividade econômica também diminui. Em relação às florestas plantadas, a maior concen­tração ocorre em Minas Gerais, São Paulo e Paraná. A madeira desses plantios é utilizada para a produção de carvão vegetal, tábuas, celulose e móveis.

Enquanto a exploração de florestas nativas é feita geralmente em áreas que estão sendo abertas para a ex­ploração agropecuária, a silvicultura funciona como outra produção agrícola qualquer. O avanço da fronteira agrícola, cada vez mais, esbarra em outros grupos populacionais que têm seu próprio jeito de lidar com a terra e com o ambiente: trata-se das popula­ções tradicionais e das nações indígenas, que convivem de maneira harmoniosa com o meio ambiente. Confrontados pela expansão da fronteira agrícola, esses grupos têm seus modos de vida colocados em risco.
Algumas dessas populações praticam o extrativismo como forma básica de sobrevivência e, em alguns pontos do território brasileiro, resistem ao avanço da fronteira agrícola sobre as terras onde praticam suas atividades. Em alguns casos, conseguiram que suas áreas permanecessem reservadas apenas para esse tipo de atividade.

Argumenta-se que o extrativismo é uma forma pouco produtiva de lidar com a terra. Entretanto, nas áreas extrativistas, as populações geralmente comple­mentam sua renda com a criação de pequenos animais e a atividade agrícola. Além do mais, a ideia de pro­dutividade em geral está associada só à quantidade de renda que se pode extrair do solo, o que consiste em um entendimento restritivo de seu significado. Proteger o modo de vida das comunidades e preservar o meio em que vivem e do qual dependem para as atividades tradicionais que as acompanham, possibilitando que toquem normalmente suas vidas, é, com certeza, um sistema muito produtivo.

Algumas atividades extrativas estão incorporadas às atividades econômicas modernas, como a extração do látex da seringueira e a coleta da castanha-do-pará e do babaçu. Para que essas atividades consigam se manter, é preciso que o ambiente dessas espécies vegetais não seja destruído. A produção de borracha coagulada a partir da seringueira e a extração de castanha-do-pará estão concentradas nos estados do Pará, Amazonas e Acre, e o babaçu é encontrado principalmente no estado do Maranhão. Em algumas áreas, a população que vive do extra­tivismo conseguiu que se criassem reservas extrativistas, áreas delimitadas nas quais é proibido derrubar a mata. Assim o ambiente é preservado e as atividades extrativas continuam sendo possíveis.