Brasil Colonial: Descobrimento, Pau-Brasil e Colonização


O Brasil, desde a sua descoberta em 22 de abril de 1500, passou por um período de povoamento que resultou na formação social e cultural do povo brasileiro. Como Colônia de Portugal, o Brasil desenvolveu sua economia baseada, a princípio, na exploração do pau-brasil; depois, cana-de-açúcar e, quando esta entrou em crise, a mineração a substituiu como principal atividade lucrativa da Colônia; paralelamente, o cultivo de produtos tropicais incrementou a economia, bem como a criação de gado. A economia colonial prosperou graças à mão-de-obra escrava, principalmente a africana e, em menor número, também a indígena.

Brasil Colonial

A riqueza abundante de nossas terras atraiu para cá, além de jesuítas catequizadores e de outros portugueses, também franceses e holandeses, que lutaram pela posse das terras recém-descobertas. No início do século XIX, com suas fronteiras territoriais praticamente definidas e com instituições políticas funcionando, o vigor do sentimento nacionalista transparece nas intensas lutas pela independência, que ocorrem em vários pontos do país, culminando, em 1822, na inevitável transformação da Colónia em nação: nasce, enfim, um país chamado Brasil.

Através de um documento chamado Bula Inter Coetera, o papa reconheceu, em 1493, a posse, em favor da Espanha, de todas as terras encontradas a oeste de um meridiano localizado a 100 léguas das Ilhas atlânticas de Cabo Verde e Açores. Reagindo à decisão papal, Portugal não aceitou a validade do documento e exigiu a sua correção, fato que ocorreu um ano depois, em 1494, quando foi assinado um novo documento, o Tratado de Tordesilhas, no qual se estabeleceu que todas as terras e mares descobertos a 370 léguas daquele meridiano pertenceriam à Espanha, e a leste à Portugal (desde que não ocupados por nenhum rei cristão).

A mudança garantiu depois a Portugal a exploração “legal” do litoral brasileiro. Entretanto, ingleses, franceses e holandeses, também interessados nas viagens marítimas, não reconheceram o Tratado de Tordesilhas, mas, como não houve nova revisão, passaram a disputar as terras do Novo Mundo, adotando inclusive táticas de pirataria em suas ações. Outros tratados assinados entre Portugal e Espanha visando à definição das fronteiras territoriais foram: o Tratado de Utrecht (1713 e 1715), o Tratado de Madri (1750), O Tratado de Santo Ildefonso (1777) e o Tratado de Badajós (1801).

O pau-brasil foi a primeira fonte de riqueza explorada pelos portugueses nas terras brasileiras. Além da madeira, utilizada para fabricar móveis e navios, essa árvore também fornecia uma substância corante, que era usada para tingir tecidos. Apesar de oficialmente o rei de Portugal decretar-se como único autorizado a extrair o pau-brasil da Colônia (monopólio), na prática, esse decreto não era respeitado e a madeira era frequentemente contrabandeada por outras nações europeias, como a França. Aliás, no Brasil Colônia, o monopólio foi usado por Portugal com uma dupla finalidade: primeiro, os produtos coloniais só podiam ser vendidos para a Metrópole; segundo, a Colônia só podia comprar artigos da Metrópole. O monopólio português na Colônia foi, portanto, uma faca de dois gumes.

Mas voltando ao pau-brasil, a extração ilegal era facilitada pela falta de fiscalização e pela farta localização do pau-brasil no litoral brasileiro. O trabalho de extração e transporte até os navios contou com a mão-de-obra indígena, conseguida, a princípio, através de presentes, depois, por meio da violência, quando os estrangeiros passaram a escravizar os nativos.

A Coroa portuguesa decidiu, enfim, que era o momento de povoar o Brasil e colonizá-lo de fato. Primeiro, Portugal enviou, em 1530, a expedição comandada por Martim Afonso de Souza. No entanto, sem os recursos financeiros necessários para financiar a colonização, Portugal transferiu a responsabilidade para a iniciativa privada, implantando, em 1534, o sistema de capitanias hereditárias, baseado na administração descentralizada.
Nesse sistema, o litoral brasileiro, propício para a produção de cana-de-açúcar, foi dividido em 15 lotes (as capitanias) e, em seguida, doados para portugueses de razoável situação financeira (os donatários), a quem caberia a responsabilidade de, entre outras coisas, cultivar as capitanias, criar vilas e distribuir terras (sistema conhecido como sesmarias). Com a morte dos donatários, a administração das capitanias automaticamente era transferida para seus descendentes (daí capitanias hereditárias).

Por essa época, Portugal mantinha um comércio lucrativo com as índias, através da compra de produtos orientais, as chamadas especiarias. Por isso, de início, Portugal não demonstrou maiores interesses pelo Brasil, fato que só ocorreu quando o comércio com as índias entra em decadência, ao mesmo tempo em que o pau-brasil começa a desaparecer das matas do Brasil devido à intensa exploração. Com o declínio do comércio das especiarias e diante da necessidade dupla de buscar novos lucros e também de defender a posse da terra descoberta, Portugal decidiu colonizar o Brasil, através do sistema de capitanias hereditárias, implantando, para tanto, a empresa açucareira em certos pontos do litoral. Para explorar o pau-brasil os portugueses não precisaram povoar o Brasil, no máximo estabeleciam feitorias, que eram construções fortificadas para armazenar a madeira e protegê-la de possíveis ataques estrangeiros.

No entanto, de todas as capitanias, somente duas alcançaram êxito: a de Pernambuco e a de São Vicente. O isolamento das capitanias em relação a Portugal foi apontado como principal fator responsável pelo fracasso das demais. Diante disso, em 1548, Portugal decidiu implantar o governo-geral na Colónia (Capitania da Bahia), com o objetivo principal de centralizar o poder e coordenar a ação dos donatários. O primeiro governador geral foi Tomé de Sousa (1549 – 1553), seguido de Duarte da Costa (1553 – 1558) e Mem de Sá (1558 – 1572).