Brasil Império: o Primeiro Reinado (1822-1831) e o Período Regencial (1831-1840)


Brasil Império

O Primeiro Reinado é o período que teve início em 1822, com a separação do Brasil de Portugal, que empossou Dom Pedro I na condição de imperador, e encerrou-se em 1831, com sua deposição, dando lugar a um governo provisório, que ficou conhecido como Período Regencial, que perdurou de 1831 a 1840, enquanto Dom Pedro II não completava a maioridade.

Verdade é que Dom Pedro II acabaria coroado em 1840 com apenas 4 anos, produto da instabilidade política que marcou os primeiros 18 anos do Brasil independente. Esse período foi marcado por revoltas armadas e conflitos políticos, tendo como principal marco a promulgação da primeira Carta Magna, em 1824.

Pimeiro Reinado

A Constituição de 1824 foi redigida por dez cavalheiros escolhidos a dedo por Dom Pedro I, que iniciou seu governo com forte tendência ao absolutismo. Um traço do perfil autoritário do primeiro imperador foi a dissolução da Assembléia Constituinte formada em 1823. A razão para a reação de Dom Pedro I foi a tentativa dos parlamentares de limitar os poderes centrais.

Tão logo deu-se a proclamação da independência, Dom Pedro I enfrentou movimentos de resistência armada, leais à Coroa Portuguesa, que ocorreram nas províncias do Maranhão, Piauí, Grão-Pará e Bahia.

Ao mesmo tempo, o Império teve que sufocar uma série de movimentos separatistas, com destaque para a Confederação do Equador, que uniu, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Esses movimentos foram motivados pelo descontentamento do qual compartilhavam fazendeiros e classe média.

Em 1835, novo conflito, agora no sul do país. A Revolução Farroupilha teve caráter republicano, tendo sido motivada pela revolta com a falta de autonomia das províncias, com os altos impostos cobrados ao comércio de ouro e charque, que sofriam concorrência de produtos estrangeiros.

Além disso, enfrentou o embate entre diversas forças políticas. Dom Pedro I teve o mérito de manter a unidade territorial e política do Brasil, mas a derrota na Cisplatina, dando origem ao Uruguai, e o assassinato de Líbero Badaró, jornalista crítico do imperador, acabaram minando toda a base de sustentação política do Primeiro Império, levando-o a abdicar do trono.

Período Regencial

O Período Regencial teve início em 1831, uma vez que Pedro de Alcântara, o príncipe herdeiro, tinha apenas cinco anos quando da abdicação de Dom Pedro I.

O período pode ser dividido em dois. A Regência Trina Provisória, que reuniu Lima e Silva, o Senador Vergueiro e o Marquês de Caravelas durou entre 1831 e 1835. A Regência Trina Provisória, entre 1835 e 1840, esteve, primeiro, sob o Diogo Antônio Feijó, até 1837, e sob Araújo Lima, até 1840.

O período não foi menos conturbado, com revoltas nas províncias, entre as quais se destacam a Cabanagem, a Balaiada e a Sabinada, todas no Norte e Nordeste, envolvendo produtores rurais, militares e a população, em geral.

Diante da ameaça permanente de uma cisão no império, na tentativa de restabelecer a ordem, o Senado decidiu antecipar a maioridade de Dom Pedro II em 1840, dando início ao Segundo Império.