Estado Novo – Getúlio Vargas: Principais Avanços, Características e Suicídio


Governo Ditatorial ou Estado Novo

De acordo cem a Constituição, o mandato de Vargas acabaria em 1938. Mas o governo, sob o pretexto de combater a ameaça comunista que estaria se perpetrando através de um suposto plano (que o governo chamou de Plano Cohen), em plena campanha eleitoral, decretou o estado de guerra e prendeu vários opositores.

Estado Novo - Getúlio Vargas

As ações do governo se intensificaram nesse sentido até o dia 10 de novembro de 1937, quando Vargas fechou o Congresso Nacional e promulgou uma nova Constituição para sustentar a ditadura que se iniciava, conhecida com o nome de Estado Novo. A partir de então, Vargas decretou o estado de emergência, que dava ao governo o direito de invadir casas, prender ou exilar líderes políticos. Os partidos foram extintos, as eleições suspensas, as greves proibidas e os Estados foram controlados pelo governo.

As principais realizações de Vargas durante o Estado Novo foram:

Economia: diversificação da produção agrícola para evitar a dependência do café que, nesse período, teve o seu plantio proibido por três anos. Além disso, milhares de sacas foram queimadas pelo governo numa tentativa de estabilizar o preço (o que foi conseguido a partir de 1939).

Industrialização: visando evitar a dependência de produtos estrangeiros, Vargas aumentou os impostos de importação e estimulou a indústria nacional. Algumas filiais de empresas estrangeiras foram instaladas no Brasil, bem como foram criadas algumas empresas estatais importantes, como a Companhia Vale do Rio Doce (mineradora) e a Companhia Siderúrgica Nacional (construção da usina de Volta Redonda, no Rio de Janeiro).

Durante a vigência do Estado Novo, estava em curso a Segunda Guerra Mundial e a Alemanha afundou 9 navios brasileiros como represália à aliança feita entre o Brasil e o Estados Unidos, fato que levaria o Brasil a entrar na Guerra a favor dos Aliados e contra o Eixo. A declaração de Guerra foi feita em 31 de agosto de 1942. Assim, em 1944, 25 mil soldados (pracinhas) da Força Expedicionária Brasileira (FEB) partiram para a luta na Itália.

Com a Segunda Guerra Mundial chegando ao seu final, as atenções novamente se voltaram para os problemas internos do país. Em meio ao clima liberal, Vargas concedeu, em fevereiro de 1945, anistia a todos os presos políticos, inclusive a Luiz Carlos Prestes, e permitiu também o retorno dos exilados. Os líderes políticos aproveitaram o clima democrático para organizar partidos políticos como UDN, PSD, PTB e PSB. Nessa época, até o Partido Comunista Brasileiro, que agia na clandestinidade, pôde ser legalizado.

Enfim, o Estado Novo cedia espaço à democracia. Eleições presidenciais estavam marcadas para dezembro de 1945. Quando os partidários de Getúlio ensaiaram o “Queremos Vargas” (o famoso queremismo), a oposição sentiu o cheiro de um novo golpe no ar e apressou-se em pedir a renúncia do presidente. Assim, em 29 de outubro de 1945, tropas do Exército cercaram o Palácio do Catete e exigiram a renúncia de Vargas. Era o fim do Estado Novo. Vargas, sem receber nenhum tipo de punição, foi gozar férias tranquilamente em São Borja, sua cidade natal no Rio Grande do Sul, de onde apoiou a candidatura vitoriosa do general Dutra.

A era Vargas foi marcada por uma fase de modernização da sociedade brasileira, pelo desenvolvimento industrial, pelo crescimento urbano e pela preocupação com questões trabalhistas. Durante esses quinze anos, o Brasil sofreu grandes transformações: a sociedade urbana cresceu em relação à sociedade agrária; a indústria ampliou seu espaço na economia nacional; a burguesia empresarial das cidades aumentou seu poder sobre as tradicionais oligarquias agrárias; a classe média e o operariado cresceram e conquistaram espaços na vida política do país.

Sem dúvida, todas essas leis favoreceram os trabalhadores, o que designa o governo Vargas como populista. Nesse campo, o governo tentava colher dois frutos: enquanto reconhecia os reclames dos trabalhadores como legítimos e fazia concessões para atendê-los, o governo usava tais concessões como forma de controlar uma possível reação das massas populares. Vargas pregava a aliança entre trabalhadores e empresários, apontado o governo como juiz para resolver os desentendimentos entre ambos.

O Governo Dutra

Os discursos populistas de Getúlio Vargas, Dutra, além de não autorizar os aumentos, alegando estar combatendo a inflação, proibiu as greves que se multiplicavam em seu governo, e interferiu em nada menos que 143 sindicatos, autorizando inclusive a prisão de vários líderes operários.
Tentando combater a inflação, Dutra buscou canalizar investimentos em setores sociais prioritários. Para tanto, lançou o plano de metas conhecido como Plano SALTE, onde pretendia contemplar Saúde, Alimentação, Transporte e Energia.

O governo Dutra também seria marcado pela abertura do país às empresas estrangeiras, facilitando a importação e abandonando claramente o nacionalismo de Vargas. Com isso, não houve incentivo à industrialização nacional e o país consumiu grande parte das reservas acumuladas durante o governo anterior.

O governo de Eurico Gaspar Dutra começou junto com a Guerra Fria entre americanos e soviéticos, e é nesse contexto que são direcionadas as primeiras medidas de seu governo. Posicionando-se a favor dos Estados Unidos, e mesmo tendo se apoiado na Constituição democrática de 1946, Dutra demitiu, nesse mesmo ano, todos os funcionários públicos comunistas e, meses depois, extinguiu o Partido Comunista Brasileiro e o colocou na ilegalidade, acusando-o de receber recursos da União Soviética. Aliás, o próximo passo de Dutra foi justamente romper as relações diplomáticas com a União Soviética.

o Governo Vargas

Uma síntese das dificuldades que Vargas enfrentou, primeiro como candidato e depois como presidente, é dada pela frase do escritor, político e jornalista Carlos Lacerda que assim se manifestou a respeito de Getúlio: “Esse homem não pode se candidatar, se se candidatar não poderá ser eleito, se for eleito não poderá tomar posse, se tomar posse não poderá governar”.

No entanto, Vargas foi eleito, desta vez democraticamente com 48,7% dos votos. No seu retorno ao poder, com 68 anos, procurou apagar a imagem de ditador, ; porém, conservando duas características que o consagraram : como político: o nacionalismo econômico e a política de proteção à classe trabalhadora.

Em relação ao nacionalismo, Vargas criou a Petrobras, em 1953. Sob o slogan O petróleo é nosso, os defensores do nacionalismo comemoravam a vitória sobre os entreguistas que queriam ver o petróleo ser explorado por empresas estrangeiras. Nesse mesmo ano, Vargas propôs a Lei dos Lucros Extraordinários, que limitava a remessa de lucros das empresas estrangeiras ao exterior. Mas essa lei não foi aprovada pelo Congresso, que foi pressionado pelas empresas estrangeiras.

De qualquer forma, a criação da Petrobras com capital e exploração nacional e a proposição daquela lei provocaram a reação imediata dos EUA e da oposição getulista, que passaram a tramar a queda de Vargas. Em relação aos trabalhadores, atendendo ao pedido do então ministro do Trabalho, João Goulart, Vargas concedeu, em 1954, aumento de 100% no salário mínimo. Essa medida, ao mesmo tempo em que permitiu a recuperação do poder de compra dos trabalhadores, gerou enormes protestos por parte dos patrões.

Além disso, o episódio conhecido como Crime da Rua Toneleros, ocorrido em 5 de agosto de 1954, em Copacabana, do qual foram vítimas Carlos Lacerda (que sobreviveu com um tiro no pé) e o seu amigo, o major da Aeronáutica, Rubem Vaz (que morreu), ganhou enorme repercussão na imprensa, aumentando as pressões sobre a saída de Vargas.

Recusando-se a renunciar, Getúlio Vargas escreveu uma carta-testamento à população brasileira e, em seguida, suicidou-se com um tiro no coração (24 de agosto de 1954). Sua morte causou enorme comoção nacional, a ponto de Carlos Lacerda precisar fugir do país, temendo a reação popular.