Governo Getúlio Vargas


Getúlio Vargas foi o governante que mais tempo no poder no período republicano. Além de permanecer à frente do país entre 30 e 45, após um golpe de estado, ele ainda foi eleito pelas urnas anos mais tarde.

Governo Getúlio Vargas

Até 1930 a política brasileira era controlada por São Paulo de Minas Gerais. Esses estados se revezavam na escolha do presidente, de modo que o candidato de um era apoiado pelo outro. Isso ficou conhecido com a política do café com leite, que garantiu por muitos anos o domínio dos paulistas e mineiros. Além de não possuírem oposição forte, aplicavam esquemas de fraudes e manipulações para garantir o poder.

No entanto, desde a década de 20 a produção paulista estava em decadência. Para garantir a salvação da economia paulista, Washington Luís, que presidia o estado, contrariou o esquema com Minas Gerais e indicou Júlio Prestes para lhe suceder. Os políticos mineiros ficaram descontentes com o posicionamento e romperam com o Partido Republicano Paulista (PRP), aliando-se a outros estados como Rio Grande do Sul.

Em agosto de 1929, esses políticos formalizaram a Aliança Liberal, que tinha como líderes Afonso Pena Júnior e Ildefonso Simões Lopes. Entre as bandeiras aliança estavam o voto secreto, independência do judiciário, proteção à exportação de café, anistia para tenentes envolvidos com antigas rebeliões e algumas reformas sociais.

A eleição aconteceu em março de 1930, mas os aliancistas acabaram derrotados. Membros da aliança levaram à frente a ideia de uma revolução, visto que possuíam estrutura para tal. Então em 3 de outubro 1930, inicia-se essa revolução no Rio Grande do Sul. Chegava ao fim da República Velha e Getúlio Vargas subia ao poder por vias ilegais.

Governo Vargas 1930 – 1937

A primeira fase do Governo Vargas chama-se Governo Provisório, porque deveria ser uma transição da Velha República para a Nova República. Vargas tirou os administradores dos estados e nomeou interventores, para que aceitassem seus comandos. Além disso, criou alguns ministérios como o do Trabalho, da Indústria e do Comércio.

Entre julho e outubro de 1932 houve a reação de São Paulo, com a Revolução Constitucionalista. A antiga oligarquia desejava retornar ao poder, e, embora tenha sido derrotada, sua revolução teve como resultado uma nova constituição, promulgada em 1934. Muitas das mudanças foram implementadas refletem na organização social de hoje. Veja algumas:

  • Voto feminino
  • Voto de pessoas com 18 anos de idade
  • Criação da Justiça Eleitoral
  • Voto secreto
  • Legislação trabalhista
  • Previdência social
  • Seguro velhice (aposentadoria)
  • Ensino primário público
  • Concurso público

Em 1935 forças opositoras ganham poder e tentam desestabilizar o governo. Entre elas está a ALN (Aliança Libertadora Nacional), sob a liderança de Luís Carlos Prestes. Como todas as organizações comunistas, o grupo desejava conquistar a hegemonia, abolindo os partidos para se tornar a única força política.

Nesse mesmo período estava em ação outro grupo opositor: a Aliança Integralista Brasileira – AIB. A inspiração no Integralismo português foi apenas para o nome, pois a doutrina do movimento era muito diferente. Enquanto os integralistas portugueses tinham uma vocação tradicionalista, os brasileiros se inspiravam no fascismo italiano e no socialismo nacionalista de Hitler. Ou seja, era um grupo de motivações modernistas.

Tanto a ALN como a AIB foram dissolvidos em 1937, quando Vargas, alegando uma conspiração para lhe tomar o poder, aplicou outro golpe para se tornar ditador. Usou como desculpa o Plano Cohen, um documento que simulava uma revolução comunista no Brasil para fins de estudo.

Em 1938 haveria uma nova eleição, mas, com o golpe, deu-se início ao Estado Novo, em 10 de novembro. O Plano Cohen foi à desculpa para perseguir opositores e centralizar o governo na figura de Vargas.

Governo Vargas 1937 – 1945

A Constituição de 1937, apelidada de Polaca, dá maiores poderes a Vargas. Ele cria o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), um órgão para censurar jornais, rádios, teatro, propaganda e qualquer forma de comunicação. O DIP criou “A Hora do Brasil”, programa que existe até hoje, mas com o nome “A Voz do Brasil”.

Vargas extinguiu todos os partidos políticos, com exceção do próprio. A propaganda do seu governo era muito forte, lembrando muito o realismo socialista de Stálin e a estética nazista. Era focava no nacionalismo, com forte apelo populista. A economia do Governo Vargas, assim como a política, era centralizada e fortemente antiliberal.

Um dos pontos mais importantes dessa fase foi a Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, sob inspiração da Carta del Lavoro, criada por Benito Mussolini, o ditador fascista da Itália. Alegando a proteção do trabalhador, a CLT criou organizações que passaram a ser tuteladas pelo Estado. Assim, Vargas criou uma estrutura de poder na sociedade civil que daria suporte para as suas ações.

Durante o Governo Vargas o Brasil participou da Segunda Guerra. Ao fim desta, em 1945, uma crise se instala no poder e os militares passam a pedir a volta da democracia. As contradições ideológicas do governo, através de um pragmatismo exacerbado de Vargas, eram motivos de descontentamento. Então nesse ano os militares deram outro golpe, tirando-o do poder.