Resumo da ditadura militar no Brasil: A luta pela abertura do regime


No ano de 1974, mais precisamente no mês de março, o mandato de Medici foi encerrado, sendo substituído pelo general Ernesto Geisel. Sua ascensão ao poder acabou marcando o retorno do grupo castellista ao poder, embora o próprio Castello Branco já houvesse falecido, em julho do ano de 1967 em um acidente aéreo com causas misteriosas. A principal providência desse novo governo foi realizar a abertura política, ou seja, um gradual, lento e seguro processo de redemocratização do Brasil.

Essa abertura política foi provocada por diversos fatores, sendo o principal o fato de que a entrega do poder aos civis fazia parte do projeto original do grupo castellista, do ano de 1964. A sequência golpe limpeza retorno aos quarteis foi finalmente concluída, embora com alguns anos de atraso.

A luta pela abertura do regime

Além disso, o regime estava passando por um processo natural de desgaste. Isso porque, no ano de 1974 foi o decimo ano seguido que tinha no poder um governo militar, fazendo com que mesmo os setores que eram beneficiados pelo regime, sentissem uma certa insatisfação, como ficou demonstrado nas próprias eleições legislativa desse mesmo ano. Neste mesmo ano, o partido que fazia oposição ao MDB, acabou vencendo nas grandes cidades situacionista Arena, apesar de todas as dificuldades.

Também acabou contribuindo para a abertura desse regime, o esgotamento do chamado milagre econômico. Era impossível conseguir manter taxas de crescimento do Produto Interno Bruto acima de 10% ao ano, e os governos militares, que em sua maior parte se justificavam pelo sucesso no setor econômico, logo se encontraram em apuros. É válido dizer, que alguns desses problemas já eram anunciados antes, como por exemplo a alta da inflação, que foi encoberta pelos índices oficiais. Em 1973, a situação foi agravada, com a primeira grande crise do petróleo. Nesse ano, o Brasil dependia da importação de mais de 80% do total de petróleo que consumia, vendo-se seriamente comprometido pelo seu balanço de pagamentos.

Além disso, o esmagamento da oposição mais radical a esse regime, por meio de uma guerra violenta e suja, a redemocratização do país não parecia mais uma alternativa ameaçadora aos olhos de diversos militares.

Já o processo de abertura política contava ainda com duas grandes limitações. Em primeiro plano, estavam os militares, poucos propensos a entregar para a oposição, o poder. Seria até mesmo tolerado um governo civil e era considerado até inevitável, mas desde que certas diretrizes se mantivessem inalteradas, incluindo o capital estrangeiro. Em segundo lugar, em momento algum os militares tolerariam uma apuração efetiva das violências e de excessos cometidos durante o período de combate à guerrilha, vista por eles como uma guerra de fato e, portanto, justificando inúmeros atos normalmente considerados criminosos e até mesmo ilegais.

Com o objetivo de consolidar a abertura política, uma das principais iniciativas que Ernesto Geisel tomou foi a desmontagem do aparelho repressivo. Isso porque, durante o combate aos opositores do regime, os órgãos de informação e segurança haviam crescido em grandes proporções. Por um lado, o trabalho era operacionalizado por escalões mais baixos e por outro, os generais decidiam as estratégias que seriam adotadas no combate à subversão. O processo se fortaleceu e esses trabalhadores não aceitariam que o aparelho repressivo fosse desmontado, encontrando apoio com a alta oficialidade mais radical, ligada à linha dura. O governo Geisel acabou por mover uma verdadeira batalha contra esses setores, vistos como principal obstáculo à redemocratização.

Mortes em interrogatórios

Em outubro do ano de 1975, o chefe de jornalismo da TV Cultura, de São Paulo, Wladimir Herzog, foi chamado para prestar junto ao DOI-Codi, um depoimento, e acabou morrendo em um dos quartéis do Segundo Exército. No início do ano seguinte, o operário Manoel Fiel Filho acabou falecendo em condições semelhantes, ou seja, durante um interrogatório. Em ambos os casos, o comando do Segundo Exército de São Paulo divulgou a versão de suicídio, mas não conseguiu convencer a opinião pública.

Por causa da censura que acontecia à imprensa, desde o início do ano de 1975, esses episódios não conseguiram passar despercebidos, e criaram um clima de duplo confronto: da sociedade civil contra o governo e do presidente contra a linha dura representada pelo general Ednardo D’Ávila Melo, que era responsável pelas mortes, uma vez que era o comandante do Segundo Exército em cujas dependências ocorreram os episódios. Tempos depois, Geisel se demitiu do comando do Segundo Exército.

O general Sylvio Frota, ministro do Exército, tentou contra os desejos do presidente, articular sua candidatura. Por isso, ele acabou sendo demitido. Mas, ele ainda tentou aplicar um golpe, enviando aos quartéis do país um violento manifesto, acusando Ernesto Geisel de favorecer a infiltração comunista nos altos escalões do governo, convocando em seguida, uma reunião dos principais comandantes militares do país a fim de preparar um golpe.