Brasil Colônia: A Crise do Império (1870-1889)
O Enfraquecimento da Monarquia Brasileira
As transformações econômicas e sociais que marcaram a segunda metade do século XIX promoveram o fortalecimento de novos grupos sociais, abalando o poder da oligarquia cafeeira do Vale do Paraíba. Entre os principais grupos que “emergiram” neste período, é importante citar:
• a população urbana, “engrossada” por contingentes significativos da massa de imigrantes que, vinda da Europa para trabalhar nas lavouras, deslocou-se para as cidades;
• a classe média – igualmente urbana -, formada por funcionários públicos, comerciantes, profissionais liberais e militares;
• cafeicultores do oeste paulista.
Como você se lembra, no Segundo Reinado havia dois partidos políticos: o Liberal e o Conservador. O Partido Liberal, que se caracterizava por posturas descentralizadoras, em 1868, dividiu-se em dois grupos: moderado e radical. A ala radical acabou evoluindo para assumir claramente posições republicanas.
Porém, não foi o fortalecimento dos republicanos o fator decisivo para se entender o fim do governo monárquico, mas o enfraquecimento da monarquia.
Essa perda das bases de apoio da monarquia facilitou enormemente o trabalho dos republicanos, mesmo considerando que tal movimento nunca atingiu as massas, apesar das propagandas nos jornais.
Quais Foram as “Questões da República”?
A Questão Militar foi o primeiro grande desgaste a contribuir decisivamente para a queda do Império. Durante todo o Império, o exército exerceu funções de polícia, reprimindo rebeliões e perseguindo negros foragidos. Desconsiderados socialmente e tendo de dividir importância com a Guarda Nacional, os militares estavam longe de representar uma força influente, embora fossem muito importantes para o esquema repressor e excludente da monarquia.
A Guerra do Paraguai mudou essa relação de forças. O conflito intenso e duradouro forjou, nos militares, além da experiência adquirida, um espírito de corpo, orgulho e, principalmente, consciência de sua importância como peça-chave para a manutenção dos privilégios da aristocracia encastelada no poder. Após a guerra, questões até então “engolidas” sem discussão começaram a gerar fortes atritos, como, por exemplo, o atraso nos pagamentos de pensões a órfãs e viúvas. Além disso, os contatos com uruguaios e argentinos – aliados do Brasil durante a guerra – permitiram a difusão, entre os militares, de ideias republicanas e abolicionistas que os colocavam frontalmente contra o governo.
O estopim da crise dos militares contra o governo foi a punição de dois militares. Em 1884, o tenente-coronel Sena Madureira atacou pela imprensa um projeto do governo que visava a reformar um programa de auxílio aos militares. Em consequência disso, Sena Madureira foi punido, com base em uma lei que impedia os militares de se manifestarem pelos jornais. Em 1886, no Piauí, o mesmo ocorreu ao coronel Cunha Matos, que pelos jornais rebateu uma acusação contra a sua honra.
Os militares não aceitaram mais estas discriminações e manifestaram insatisfação de forma clara e contundente. Um ar de conspiração começou a rondar os quartéis, e as ideias republicanas ganharam mais adeptos. Nesse mesmo período, o governo também andava às rusgas com a Igreja Católica. As razões da chamada Questão Religiosa foram as seguintes:
D. Pedro resolveu então impedir a aplicação da determinação papal no Brasil. Como já estudamos, a Constituição de 1824 estabelecia a vinculação entre o Estado e a Igreja Católica, que se tornava a única religião oficial, estabelecendo o Estado uma série de restrições aos outros credos religiosos. Por outro lado, o governo passava a ter uma maior interferência nos assuntos da igreja, inclusive na sua organização. Os dois instrumentos de controle eram o padroado, que dava ao Imperador o poder de nomear padres e bispos, e o beneplácito, que permitia o veto de decisões do Papa no Brasil.
Enfim, o governo ainda teve de enfrentar a Questão Servil: pregavam a participação dos escravos na luta pela abolição. Exemplos da participação dos negros na luta pela abolição não faltaram, como é o caso dos caifases, que estimulavam invasões a fazendas e promoviam fugas em massa. Particularmente para os fazendeiros paulistas, a defesa da abolição estava ligada não só aos aspectos econômicos, mas também objetivavam evitar o caos provocado por essas ações.
No início da década de 80 do século XIX, multiplicaram-se os jornais anti-escravistas. Os jangadeiros no Nordeste se recusaram a embarcar ou desembarcar cativos. As províncias do Ceará e do Amazonas, em 1884, libertaram seus escravos. Além de toda a pressão social, a convicção de que a escravidão não era mais econômica motivou a maior parte dessas atitudes.
Os cafeicultores do Vale do Paraíba, porém, continuavam resistindo. Em 1885, apesar de seus protestos, foi aprovada a tímida Lei Saraiva Cotegipe, conhecida como Lei dos Sexagenários, que determinava a libertação dos negros com mais de 60 anos de idade. Fica claro porque, para a elite, a escravidão não deveria acabar nunca… quase uma piada, até porque, na avidez de explorar o negro o máximo possível, a lei o obrigava a trabalhar por salários.
Em 1887, o exército anunciava publicamente que não perseguiria mais negros fugidos e, consequentemente, o Estado ficava sem a máquina repressiva para garantir a escravidão. Após a saga pelo fim do tráfico, consubstanciada mais três anos após libertado, pela Lei Eusébio de Queirós, que contou com sólido apoio inglês, as pressões passaram a ser pela abolição, e agora o empenho não vinha apenas de fora, mas também da classe média – intelectuais, jornalistas, militares -, dos cafeicultores paulistas e, é lógico, dos negros. Porém, o governo e a elite escravocrata resistiam à ideia da abolição, embora não pudessem simplesmente ignorá-la. Tentando ganhar tempo, a elite aprovou leis protelatórias.
Era a certeza do fim da escravidão… a longo prazo! Entretanto, a lei continha algumas “armadilhas” que visavam a garantir o direito de explorar a mão-de-obra negra até o limite:
Parágrafo 1° -Os ditos filhos menores ficarão em poder e sob autoridade dos senhores e de suas mães, os quais terão a obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá opção, ou de receber do Estado a indenização de 600 mil réis, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos. Essa lei criava, também, um Fundo de Emancipação para libertar, anualmente, determinado número de escravos. Finalmente, em maio de 1888, a Câmara aprovou lei que aboliu a escravidão. Era a Lei João Alfredo, conhecida como a Lei Áurea assinada pela princesa Isabel.
Como Foi a Proclamação da República?
O próprio Império parecia não acreditar que algo pudesse ocorrer, apesar das evidências. No dia 9 de novembro, uma semana antes da proclamação, D. Pedro deu uma grande festa, o baile da Ilha Fiscal, para 4 500 convidados, a um custo de mais de 250 contos de réis. Uma fortuna! A todos os fatores que contribuíram para o isolamento de D. Pedro II, somam-se ainda o fato de ser o Brasil a única monarquia da América e também a difícil questão da sucessão: a herdeira do trono, a princesa Isabel, era casada com um francês, o Conde d’Eu, muito malvisto pelos brasileiros.
As ações antimilitaristas do primeiro-ministro Visconde de Ouro Preto foram o estopim do movimento que pôs fim ao Império. Essas ações revoltaram os militares, que, apoiados pelos civis republicanos, começaram a organizar efetivamente a queda do governo. No dia 9 de novembro, Benjamin Constant assumiu a organização do movimento contra o Primeiro-Ministro. No dia 10, o marechal Deodoro da Fonseca, embora acamado, aceitou chefiar a conspiração golpista, então marcada para o dia 20.
Um boato de que o governo havia determinado a prisão dos militares envolvidos na conspiração, espalhado pelo major Sólon Sampaio, antecipou os acontecimentos para a madrugada do dia 15. Constant e Deo-doro dirigiram-se para o Campo de Santana, onde se encontrava o Primeiro-Ministro. As tropas que o protegiam aderiram aos revoltosos. Ouro Preto teve uma áspera discussão com Deodoro mas, sem alternativa, aceitou a situação. Na praça, muitos militares saudaram a República. Na tarde do dia 15, após breve hesitação de Deodoro, foi proclamada a República. D. Pedro estava em Petrópolis e foi comunicado apenas no dia 16, quando retornou da viagem. No dia 17, com sua família e amigos, partiu para o exílio, na Europa. O país iniciou a nova fase sem planos muito claros. “Foi a Monarquia que caiu, não as ideias republicanas que prevaleceram”.