Brasil Colônia: A Crise do Império (1870-1889)

O Enfraquecimento da Monarquia Brasileira

As transformações econômicas e sociais que marcaram a segunda me­tade do século XIX promoveram o fortalecimento de novos grupos sociais, abalando o poder da oligarquia cafeeira do Vale do Paraíba. Entre os principais grupos que “emergiram” neste período, é importante citar:

• a população urbana, “engrossada” por contingentes significativos da massa de imigrantes que, vinda da Europa para trabalhar nas lavouras, deslocou-se para as cidades;
• a classe média – igualmente urbana -, formada por funcionários públicos, comerciantes, profissionais liberais e militares;
• cafeicultores do oeste paulista.

Como você se lembra, no Segundo Reinado havia dois partidos políti­cos: o Liberal e o Conservador. O Partido Liberal, que se caracterizava por posturas descentralizadoras, em 1868, dividiu-se em dois grupos: modera­do e radical. A ala radical acabou evoluindo para assumir claramente posi­ções republicanas.

Porém, não foi o fortalecimento dos republicanos o fator decisivo para se entender o fim do governo monárquico, mas o enfraquecimento da monarquia.
Essa perda das bases de apoio da monarquia faci­litou enormemente o trabalho dos republicanos, mesmo considerando que tal movimento nunca atingiu as mas­sas, apesar das propagandas nos jornais.

Quais Foram as “Questões da República”?

A Questão Militar foi o primeiro grande desgaste a contribuir decisivamente para a queda do Império. Durante todo o Império, o exército exerceu funções de polícia, reprimindo rebeliões e perseguindo negros fo­ragidos. Desconsiderados socialmente e tendo de dividir importância com a Guarda Nacional, os militares esta­vam longe de representar uma força influente, embora fossem muito importantes para o esquema repressor e excludente da monarquia.

A Guerra do Paraguai mudou essa relação de forças. O conflito intenso e duradouro forjou, nos militares, além da experiência adquirida, um espírito de corpo, orgulho e, principalmente, consciência de sua importância como peça-chave para a manutenção dos privilégios da aristo­cracia encastelada no poder. Após a guerra, questões até então “engolidas” sem discussão começaram a gerar fortes atritos, como, por exemplo, o atraso nos pagamentos de pensões a órfãs e viúvas. Além disso, os contatos com uruguaios e argenti­nos – aliados do Brasil durante a guerra – permitiram a di­fusão, entre os militares, de ideias republicanas e abolicio­nistas que os colocavam frontalmente contra o governo.

O estopim da crise dos militares contra o governo foi a punição de dois militares. Em 1884, o tenente-coronel Sena Madureira atacou pela imprensa um projeto do go­verno que visava a reformar um programa de auxílio aos militares. Em consequência disso, Sena Madureira foi pu­nido, com base em uma lei que impedia os militares de se manifestarem pelos jornais. Em 1886, no Piauí, o mesmo ocorreu ao coronel Cunha Matos, que pelos jor­nais rebateu uma acusação contra a sua honra.

Os militares não aceitaram mais estas discrimina­ções e manifestaram insatisfação de forma clara e con­tundente. Um ar de conspiração começou a rondar os quartéis, e as ideias republicanas ganharam mais adep­tos. Nesse mesmo período, o governo também andava às rusgas com a Igreja Católica. As razões da chamada Questão Religiosa foram as seguintes:

D. Pedro resolveu então impedir a aplicação da de­terminação papal no Brasil. Como já estudamos, a Constituição de 1824 esta­belecia a vinculação entre o Estado e a Igreja Católica, que se tornava a única religião oficial, estabelecendo o Estado uma série de restrições aos outros credos reli­giosos. Por outro lado, o governo passava a ter uma maior interferência nos assuntos da igreja, inclusive na sua organização. Os dois instrumentos de controle eram o padroado, que dava ao Imperador o poder de nomear padres e bispos, e o beneplácito, que permitia o veto de decisões do Papa no Brasil.

Enfim, o governo ainda teve de enfrentar a Questão Servil: pregavam a participação dos es­cravos na luta pela abolição. Exemplos da participação dos negros na luta pela abolição não faltaram, como é o caso dos caifases, que estimulavam invasões a fazendas e promoviam fu­gas em massa. Particularmente para os fazendeiros paulistas, a defesa da abolição estava ligada não só aos aspectos econômicos, mas também objetivavam evitar o caos provocado por essas ações.

No início da década de 80 do século XIX, multiplica­ram-se os jornais anti-escravistas. Os jangadeiros no Nordeste se recusaram a embarcar ou desembarcar ca­tivos. As províncias do Ceará e do Amazonas, em 1884, libertaram seus escravos. Além de toda a pressão social, a convicção de que a escravidão não era mais econômica motivou a maior parte dessas atitudes.

Os cafeicultores do Vale do Paraíba, porém, continua­vam resistindo. Em 1885, apesar de seus protestos, foi aprovada a tímida Lei Saraiva Cotegipe, conhecida como Lei dos Sexagenários, que determinava a liber­tação dos negros com mais de 60 anos de idade. Fica claro porque, para a elite, a escravidão não deveria acabar nunca… quase uma piada, até porque, na avidez de explorar o negro o máximo possível, a lei o obrigava a trabalhar por salários.

Em 1887, o exército anunciava publicamente que não perseguiria mais negros fugidos e, consequentemente, o Estado ficava sem a máquina repressiva para garantir a escravidão. Após a saga pelo fim do tráfico, consubstanciada mais três anos após libertado, pela Lei Eusébio de Queirós, que contou com sólido apoio inglês, as pressões passaram a ser pela abolição, e agora o empenho não vinha apenas de fora, mas tam­bém da classe média – intelectuais, jornalistas, milita­res -, dos cafeicultores paulistas e, é lógico, dos negros. Porém, o governo e a elite escravocrata resistiam à ideia da abolição, embora não pudessem simplesmente ignorá-la. Tentando ganhar tempo, a elite aprovou leis protelatórias.

Era a certeza do fim da escravidão… a longo prazo! Entretanto, a lei continha algumas “armadilhas” que visavam a garantir o direito de explorar a mão-de-obra negra até o limite:

Parágrafo 1° -Os ditos filhos menores ficarão em poder e sob autoridade dos senhores e de suas mães, os quais terão a obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da es­crava a esta idade, o senhor da mãe terá opção, ou de receber do Estado a indenização de 600 mil réis, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos. Essa lei criava, também, um Fundo de Emancipação para libertar, anualmente, determina­do número de escravos. Finalmente, em maio de 1888, a Câmara aprovou lei que aboliu a escravidão. Era a Lei João Alfredo, conhecida como a Lei Áurea assinada pela princesa Isabel.

Como Foi a Proclamação da República?

O próprio Império parecia não acreditar que algo pu­desse ocorrer, apesar das evidências. No dia 9 de no­vembro, uma semana antes da proclamação, D. Pedro deu uma grande festa, o baile da Ilha Fiscal, para 4 500 convidados, a um custo de mais de 250 contos de réis. Uma fortuna! A todos os fatores que contribuíram para o isola­mento de D. Pedro II, somam-se ainda o fato de ser o Brasil a única monarquia da América e também a difícil questão da sucessão: a herdeira do trono, a princesa Isabel, era casada com um francês, o Conde d’Eu, mui­to malvisto pelos brasileiros.

As ações antimilitaristas do primeiro-ministro Vis­conde de Ouro Preto foram o estopim do movimento que pôs fim ao Império. Essas ações revoltaram os militares, que, apoiados pelos civis republicanos, co­meçaram a organizar efetivamente a queda do gover­no. No dia 9 de novembro, Benjamin Constant assumiu a organização do movimento contra o Primeiro-Ministro. No dia 10, o marechal Deodoro da Fonseca, embora acamado, aceitou chefiar a conspiração golpista, então marcada para o dia 20.

Um boato de que o governo havia determinado a prisão dos militares envolvidos na conspiração, espa­lhado pelo major Sólon Sampaio, antecipou os aconte­cimentos para a madrugada do dia 15. Constant e Deo-doro dirigiram-se para o Campo de Santana, onde se encontrava o Primeiro-Ministro. As tropas que o prote­giam aderiram aos revoltosos. Ouro Preto teve uma ás­pera discussão com Deodoro mas, sem alternativa, aceitou a situação. Na praça, muitos militares sauda­ram a República. Na tarde do dia 15, após breve hesita­ção de Deodoro, foi proclamada a República. D. Pedro estava em Petrópolis e foi comunicado apenas no dia 16, quando retornou da viagem. No dia 17, com sua fa­mília e amigos, partiu para o exílio, na Europa. O país iniciou a nova fase sem planos muito claros. “Foi a Mo­narquia que caiu, não as ideias republicanas que preva­leceram”.