Democracia, Cidadania e Escravidão: História, Conceitos e Formação


A democracia é uma invenção grega que teve início em 508 a.C., mais precisamente durante o governo de Clístenes, que governou de 510 a 507 a.C. Antes da instituição da democracia, as famílias aristocráticas dominavam as cidades gregas, pois possuíam terras e poder militar. Nessa época, o modelo de educação considerado ideal era aquele que buscava formar o jovem guerreiro, cuja principal virtude era a coragem diante da morte na guerra. Esse novo momento histórico exige uma mudança nos rumos da educação grega, que agora busca formar o cidadão, e não mais o jovem guerreiro.

Democracia

No entanto, a economia agrária vai decaindo na medida em que o artesanato e o comércio se desenvolvem nas cidades, fazendo surgir, sobretudo em Atenas, uma nova classe social urbana e rica que, aos poucos, vai assumindo o poder no lugar da aristocracia agrária decadente. Atenas vive seu período de esplendor, época de maior florescimento da democracia (O Século de Péricles).

Nesse período (entre os anos de 500 a 300 a.C.), Atenas transformou-se no maior centro cultural e intelectual do Ocidente (conhecida como a Escola de Hélade, termo usado para designar o território da Grécia Antiga), pois contava com um grupo admirável de pensadores que, mesmo não sendo de Atenas, sentiam-se atraídos por ela, a exemplo de escritores, artistas, cientistas e filósofos.

A democracia grega busca a formação do cidadão

Portanto, a democracia surge para atender aos anseios dessa nova classe social emergente, como forma de garantir aos cidadãos os chamados direitos fundamentais: igualdade, liberdade e participação no governo da cidade. É importante salientar, porém, que o conceito grego de cidadão não se estendia a todos os habitantes da polis. Estavam excluídos do processo aqueles a quem os gregos chamavam de dependentes: crianças, mulheres, escravos, velhos e estrangeiros. Enfim, eram considerados cidadãos somente os indivíduos nascidos em Atenas, do sexo masculino, maiores de 18 anos, proprietários de terras e somente esses detinham direitos políticos.

Por fim, o direito de participação no governo da cidade era exercido diretamente nas que a palavra grega POLÍTICO era usada na Grécia Antiga para designar o cidadão que participava dos destinos da polis. Assembleias realizadas em praças públicas, isto é, não havia eleições. Significa dizer que cada cidadão considerado independente tinha o direito de discutir e defender publicamente suas opiniões sobre o futuro político da cidade, tanto
no que diz respeito à escravidão, os gregos antigos consideravam o trabalho como algo sem valor, como uma necessidade que limitava a liberdade do homem, logo, o trabalho para os gregos era a expressão da miséria humana e, por isso mesmo, deveria ficar a cargo dos escravos. Para Aristóteles (384 – 322 a.C.), escravos eram aqueles tão pouco dotados de inteligência, que só lhes restavam oferecer-se à sociedade para serem explorados em sua força física, como “animais que falavam ou instrumentos que andavam” (Política, 1960, p. 19).

Da mesma forma que a democracia é uma herança cultural grega, o Direito (do latim JUS, daí justiça) é uma das contribuições dos romanos à civilização ocidental. No século VI, durante o governo do imperador Justiniano (o mesmo que instituiu o Cesaropapismo), foi feita uma compilação do conjunto de leis que existiam como forma de supervisionar o comportamento do grande número de pessoas que viviam nos domínios do Império. O Direito Romano, foi dividido em dois ramos:

Direito público: que envolvia questões do Estado;
Direito privado: que tratava de questões particulares.

O Direito Romano serviu de modelo para a construção dos códigos jurídicos usados na Europa medieval e também forneceu as bases do Direito contemporâneo, tanto que aquela divisão ainda é usada atualmente, o que demonstra a importância do Direito Romano para a humanidade.