Feudalismo: Conceito, Características e Economia Feudal


Introdução

Feudal e feudalismo são termos modernos, usados para descrever uma sociedade que estava morrendo, ou que já tinha desaparecido. A palavra feudal tem uma raiz no baixo latim feudum (posse, propriedade ou domínio) e, ao que parece, foi usada pela primeira vez em 1614. Já a palavra feudalismo só passou a ser usada no século XIX. Admite-se que a sociedade feudal tenha se originado na França Setentrional, entre os séculos IX e X, com o declínio da monarquia carolíngia na Inglaterra, em 1066, com a conquista normanda. O feudalismo teria durado até o século XVI.

Feudalismo

Em síntese, podemos dizer que o colonato, a villa o patrocínio e o precário foram instituições romanas que contribuíram para a formação do feudalismo. A sociedade germânica, na época das invasões, sofria grandes mudanças. Evidenciavam-se as desigual­dades sociais. As assembleias comunais perdiam a im­portância. O chefe (rei) assumia amplos poderes. Os reis, para manter o cargo, recorriam à prática do comitatus (grupo de guerreiros que por eles combatiam, em tro­ca de várias concessões, como, por exemplo, doações de terras).

Portanto, a fusão de elementos da sociedade germâ­nica com a romana resultou numa síntese que denomi­namos de sociedade feudal.
Não devemos esquecer que o desmembramento do Império Carolíngio e as invasões dos séculos IX e X con­tribuíram enormemente para a formação do feudalismo.

Gênese

Como vimos anteriormente, no mundo romano pre­dominou o modo de produção escravista. A partir do século III, o escravismo romano entrou em crise. A produção agrícola caiu. O comércio e a produção artesanal urbana retraíram-se. Para tentar sustar a crise, os imperadores do século IV proibiram os colonos de abandonarem as terras onde trabalhavam e fixaram as pessoas a profissões e ofícios.

Conceito

As controvérsias, ao se definir o sistema feudal, são muitas. Ganshof leva em conta os aspectos jurídicos sociais. Para esse autor, o feudalismo é uma sociedade cujos caracteres dominantes são: “a dependência ho­mem a homem, uma classe de guerreiros a ocupar os es­calões superiores e um parcelamento máximo do direito de propriedade e do poder público”. Outros historiadores afirmam que é a super-estrutura política que constitui o fator determinante para definir o feudalismo, a qual contribui para o enfraquecimento do poder central. Pode-se também definir o sistema feudal com base nas relações sociais de produção, que estão baseadas na servidão.

Já, para Marc Bloch, feudalismo é um campesina­to mantido em sujeição; uso generalizado do serviço foreiro (isto é, o feudo) em vez de salário…; a supre­macia de uma classe de guerreiros especializados; vínculos de obediência e proteção que ligam homem a homem e, dentro da classe guerreira, assumem a for­ma específica, denominada vassalagem; fragmenta­ção da autoridade.

•  Relações de dependência pessoal: Os servos subordinavam-se a um senhor, que po­deria se subordinar a um outro senhor mais poderoso e assim por diante – eram as relações de suserania e vas­salagem.
•  Mudança de mentalidade: A mentalidade do homem medieval era marcada por um grande sentimento religioso. “Deus é a medida de to­das as coisas”, em vez da síntese clássica: “O homem é a medida de todas as coisas”.

Características

Entre as características mais importantes do feuda­lismo, podemos citar as seguintes:

•  Ruralização da sociedade: Já a partir do século III, a economia romana em de­cadência levava a sociedade a um processo de ruralização. A invasão dos germânicos acentuou esse qua­dro.
•  Fragmentação do poder central: No sistema feudal, a propriedade senhorial do feudo incluía o poder militar, o poder judicial, o poder político e até o direito de cunhar moedas. A autoridade do rei, teo­ricamente o suserano supremo, dependia da extensão e da riqueza de seus feudos.
•  Privatização da defesa: Os senhores feudais possuíam seus próprios exér­citos. Esse processo de privatização da defesa acele­rou-se a partir dos ataques vikings, sarracenos e hún­garos.
•  Clericalização da sociedade: A partir do momento em que o cristianismo tornou-se a religião oficial do Império Romano, a proporção de clé­rigos na sociedade aumentou enormemente. Além do aumento quantitativo, ocorreu também um aumento qua­litativo, pois o clero tornou-se um grupo diferenciado dos demais, possuidor de privilégios especiais e de grande poder político-econômico. É bom lembrar que o clero detinha o monopólio da comunicação com Deus, tornando-se o responsável pela salvação de todos os homens.

Economia Feudal

A sociedade feudal era essencialmente agrária. No trato com a terra, as técnicas eram precárias. Os animais eram atrelados ao arado pelo pescoço, o que di­minuía sensivelmente sua força de tração. Arava-se su­perficialmente o solo. Enfim, podemos afirmar que a pro­dutividade era baixíssima, chegando-se ao cúmulo de se colher, para cada semente semeada, duas, dando a ridí­cula proporção de um para dois. O uso de instrumentos de trabalho só podia gerar uma economia de subsistência. Produzia-se apenas para o consumo próprio. O feudo compreendia três partes: domínio ou reserva senhorial, terras arrendadas e terras comuns.

O domínio constituía as melhores terras do feudo. Correspondia à parte da senhoria, não explorada diretamente pelo senhor (lembre-se de que o senhor não tra­balhava), também chamada de terra indominicata, por não ter explorador direto. As terras arrendadas (manso ou tenência) podiam também ser chamadas de terras dominicatas, pois ti­nham explorador direto. O manso servil estava constituído por terras não con­tínuas; era o sistema parcelário, que obrigava o campo­nês a se deslocar de uma parcela a outra para cumprir sua tarefa.

Já nas terras comunais a posse era coletiva, incluin­do-se as pastagens, os bosques, etc. A historiografia tradicional sempre procurou salientar o caráter fechado na economia feudal. Segundo os historiadores atuais, entre os séculos VI e IX houve uma retração das atividades comerciais. Já a partir dos séculos X e XI, ocorreu um grande desenvolvi­mento urbano e comercial. Portanto, o feudalismo não foi incompatível com o comércio. O sistema feudal só entrou em crise nos séculos XIV e XV (epidemias, guerras, etc.).