Mercantilismo: Origem do termo, princípios e práticas


Mercantilismo é o termo usado para designar uma série de políticas econômicas que foram desenvolvidas e efetuadas ao longo do século XV ao século XVIII, portanto, no período de transição do feudalismo para o capitalismo. Tais políticas defendiam uma rigorosa intervenção do Estado na economia.
O desenvolvimento do mercantilismo acompanhou o renascimento comercial e urbano, o desenvolvimen­to do artesanato e da manufatura, a formação dos Estados modernos e a expansão marítima europeia.

Mercantilismo

O estudo do mercantilismo é extremamente per­tinente nos dias atuais, pois, em meio à globalização, discussões sobre a interferência dos governos na eco­nomia ou o predomínio do livre mercado estão na ordem do dia. O governo brasileiro não deve intervir na entrada de produtos estrangeiros por meio das ta­xas alfandegárias? O capital financeiro é mais impor­tante do que o sentimento de Nação? O capital finan­ceiro pode manipular a vida de milhares de pessoas sem a interferência dos governos locais?

Origem do termo mercantilismo

O conceito de mercantilismo não foi criado pelos homens que viveram na sua época (séculos XV ao XVIII), mas, mais tarde, por pensadores econômicos da corrente fisiocrata, do século XIX. Portanto, os homens que viveram e aplicaram o mercantilismo não tinham a percepção da política econômica como um sistema organizado e fechado como estudamos hoje. Além disso, os fisiocratas eram contrários ao princípio norteador mercantilista de controle do Estado nos assuntos económicos, apostando na lei natural da economia.

Princípios e práticas mercantilistas

(…) O mercantilismo não se apresentou como uma doutrina econômica orgânica e com um livro básico contendo princípios e leis fundamentais; na realidade, suas teorias resultaram de medidas práticas, adotadas progressivamente por diversos chefes de Estado europeus; resultaram, ainda, de trabalhos esparsos, cujos autores elaboravam múltiplas considerações sobre a necessidade de incrementar uma política econômica nacional subordinada aos interesses do Estado. Daí a complexidade e heterogeneidade do mercantilismo (…).

Apesar de nunca ter sido uma doutrina, as práticas mercantilistas, mesmo que bastante diversificadas, adotaram alguns princípios norteadores comuns.

•         Metalismo – predominante no século XVI -Obsessão pela moeda, ouro e prata, devido ao grande afluxo desses metais originários da
América e da África para a Europa. Muitos chefes de Estado ou de futuros Estados, inspirados nos países ibéricos – Espanha e Portugal -, achavam que a riqueza de uma nação   era  diretamente   proporcional   ao acúmulo de metais preciosos. Assim, países adotaram políticas que objetivavam a canali­zação de ouro e prata, evitando ao máximo a saída desses metais do país.

•         Teoria da Balança Comercial Favorável – O saldo da balança deveria ser favorável, isto é, o país deveria exportar mais e importar menos para evitar a saída de metais preciosos. Por essa concepção, também se valorizavam as práticas mercantis e o desenvolvimento da indústria, pois o comércio e a produção de mercadorias também eram vistos como fontes de riquezas.

•         Monopólio comercial – O comércio com uma colônia era exclusividade do país que a possuía.   Concedido   pelo   rei,   mediante pagamento, a certas companhias. Era válido para o comércio de alguns produtos, em determinadas regiões e por tempo limitado.

•         Protecionismo – Limitava-se a importação de mercadorias que concorressem com os pro­ dutos nacionais e restringia-se a exportação de matérias-primas que pudessem servir à in­dústria estrangeira.

O estímulo à indústria nacional

Cabe ressaltar que a Escola Fisiocrata Francesa foi a que mais se preocupou com o estímulo à indústria. Muitos atribuem isso ao fato de que a França não possuía muitas colônias, portanto, para conseguir manter sua balança comercial estável, com entrada de moeda no país, deveria produzir mercadorias caras e atrativas para o mercado externo. Além disso, era corrente na época que as mercadorias, produzidas tanto pelo artesanato como pela manufatura, tinham um maior valor comercial e geravam mais oportunidade de trabalho do que a agricultura.

Para impedir a concorrência externa, foi adotada uma política protecionista, isto é, as mercadorias importadas eram taxadas para entrarem no país, com a finalidade de encarecê-las, levando o consumidor a preferir o produto nacional por ser mais barato. Dessa forma, o empresário, com o mercado consumidor interno garantido pelo Estado, poderia expandir os seus negócios, aumentando o número de mão-de-obra necessário para manter o volume de produção. Ao mesmo tempo, beneficiavam-se as exportações medi­ante bonificações aos empresários que as fizessem.