Conceito de Estado Moderno em Marx e Weber


Em termos conceituais, a forma como a ques­tão do Estado foi analisada pelos três clássicos respeitou os grandes princípios da definição acima. Em Marx, contudo, o governo se serve da estrutura do Estado como instrumento do exer­cício do poder da classe dominante sobre o con­junto da sociedade; em Weber, o Estado é uma instituição burocrática que detém o monopólio do uso da violência física, sendo, portanto, uma fonte legítima do poder em uma dada sociedade; finalmente, em Durkheim, o Estado promove e protege os direitos dos indivíduos perante os grupos sociais a que ele pertence, seja, por exemplo, um sindicato ou sua própria família.

O fundamental em toda a discussão é que o Estado moderno – fruto da Revolução Francesa (1789) ou da constitucionalização das monarquias absolutistas europeias (caso do Reino Unido, por exemplo) – é um órgão dotado de um corpo de funcionários treinados e contratados de maneira pública por concursos legais em exames que avaliam seu saber específico e sua competência técnica. O Estado é ainda regido por regras relativamente estáveis e, dessa forma, é o executor do poder político. É por meio dele que age o governo.

Conceito de Estado Moderno

Vejamos agora como cada um de nossos autores clássicos enfrentou a tarefa de definir conceitualmente o Estado.

O estado em Marx

Os escritos de Marx sobre o Estado são trabalhos realizados a quatro mãos, com seu parceiro intelectual Friedrich Engels8. Para eles, o Estado não é o representante da sociedade ou do interesse de todos. Ao contrário, entenderam o Estado como uma instituição a serviço de um grupo (a classe dominante) e contra outros grupos no interior da sociedade. É a “natureza de classe” do Estado.

Para Marx, o poder dos dominantes era garantido por meio dos “aparelhos repressivos do Estado” (ver Conceito sociológico no final desta unidade), que compreendem, além do próprio governo, a administração, o exército, a polícia, os tribunais, as prisões, etc. Contudo, a tradição de pensadores marxistas procurou inovar.

Para manter o poder, o Estado contaria também com outros aparelhos, os “aparelhos ideológicos de Estado” (ver Conceito sociológico no final desta unidade), cuja função seria controlar a ideologia (ver Conceito sociológico no final desta unidade), as ideias dos indivíduos. Entre esses aparelhos ideológicos, estariam o sistema religioso (as diversas Igrejas), o sistema escolar e o sistema familiar.

Entretanto, o próprio Marx, em obras específicas9, procurou investigar de diversas formas como o poder dos dominantes era exercido e como o Estado parecia se tornar autônomo em relação à sociedade civil (ver Leitura sociológica a seguir). No interior da estrutura do Estado, ele explicou que existiam diversas instâncias adminis­trativas. São os níveis decisórios de poder, controlados de maneira conflituosa pelas diversas frações da classe burguesa dominante.

No mundo concreto, a estrutura do Estado está organizada sob formas de Secretarias ou Ministérios de Estado. Quem ocupa esses postos acaba por deter uma parcela real de poder político. Por isso, esses cargos são muito disputados pelos membros do partido (ou da coligação de partidos) que está no poder. Por isso, Marx afirmou que a conquista do Estado é o objetivo da luta política e o principal espólio do partido vencedor.

Finalmente, cabe lembrar o clássico texto de Marx sobre a liberdade religiosa – A questão judaica. Nele, Marx desenvolveu a ideia de que, embora os Estados modernos tivessem garantido a liberdade religiosa, – o que não era possível na Idade Média, além de ser a cau­sa das inúmeras guerras religiosas – isso não implicou a emancipação política do cidadão. Ao contrário, ele continuou submetido às desigualdades econômico-sociais típicas de uma sociedade capitalista.

O Estado em Weber

O Estado em Weber está ligado à questão da dominação e do poder. Weber o concebeu como uma das formas históricas da política, aquela que trata especificamente dos modos de distribuição do poder em uma sociedade determinada. Definiu o poder como a capacidade de obter obediência a uma ordem dada. Dos três tipos de poder (e de dominação) que identificou – carismático, tradicional e racional-legal (ver Conceito sociológico no final desta unidade) – apenas ao último corresponderia o Estado moderno.

Em Weber, o Estado moderno era uma manifestação do movimento de racionalização da civilização moderna. Tratava-se assim da materialização de uma estrutura burocrática. Fundamentava-se em regras juridicamente estabelecidas (normas, decretos e leis) e era dotado de Poderes específicos independentes (os Poderes Executi­vo, Legislativo e Judiciário). Era responsável por garantir a paz e a ordem pública interna e externamente, por meio das forças policiais e das forças armadas.

Weber se referiu ao Estado ainda como o resultado da Lenta separação entre o chefe político e os meios (estrutura administrati­va) petos quais ele exercia sua autoridade. O exercício das funções administrativas ficava a cargo, nas sociedades modernas, de um corpo de funcionários que agia de acordo com uma série de regras definidas por autoridades competentes, e isso de forma racional e legal. A esse conjunto de regras e funcionários, hierarquicamente organizados, Weber chamou de burocracia.