Estados Modernos e Cidadania

O Estado Moderno é tema de diversos autores importantes do século XIX e do século XX, dentre os quais se destacam Marx, Weber e Durkheim, cada qual sustentando sua própria tese, com pontos de convergência e divergência.

O estudo da posição desses autores, com auxílio da experiência política ao longo de todo o século XX e no início do século XXI, leva à conclusão de que há duas visões bastante aceitáveis do que seja Estado Moderno.

De um lado, o Estado é o centro de articulação de poder. Sobressai-se a visão de Marx, que enxerga o Estado como instituição a serviço de um determinado grupo, que impõe sua vontade ao conjunto da sociedade. Logo, toda forma de luta política só teria sentido se destinada a capturar o Estado para sua causa, submetendo os demais grupos sociais à sua vontade.

De outro lado, Durkheim relega ao segundo plano a questão do poder para buscar definir qual a função do Estado. Nesse aspecto, vislumbra-se um papel social. Durkheim defendeu o papel do Estado na universalização do ensino. É o Estado de bem-estar social, que ganhou força em diversos regimes ao longo do século XX, mesmo aqueles em que a orientação fosse liberal e capitalista.

Experiência histórica e dias atuais

Os Estados Modernos surgem da Revolução Francesa, com forte influência da Revolução Industrial, da urbanização dela decorrente, das novas relações de trabalho e produção, bem como do surgimento de novas classes sociais. O próprio Estado colabora para essa diversificação, na medida em que se constitucionaliza a partir da queda das monarquias absolutistas.

No Liberalismo, ganha a função de garantidor da ordem, do direito e da propriedade. Não obstante, é nítido, embora esse processo não se tenha dado de forma linear, que as promessas da Revolução Francesa não foram cumpridas no século XIX. Ao contrário, o que tem é a burguesia, proprietária dos meios de produção, tomando para si o poder e o controle do Estado, o que corrobora com a visão marxista.

A visão do Estado como posse e plataforma para a dominação da sociedade convive com a visão mais moderna, em que o Estado adquire papel de garantidor do desenvolvimento humano, estabelecendo garantias básicas da população a serem providas, basicamente: saúde, educação, saneamento básico e moradia.

Nos dias atuais, o grande embate se dá exatamente em torno dessas duas questões. O Neoliberalismo busca restabelecer um pacto com a política do século XIX, em que o Estado é capturado pelo poder econômico, abrindo mão não só de seu papel social e estrutural, como também de indutor estratégico.

Do outro lado está o movimento desenvolvimentista, que busca o Estado forte, como garantidor do equilíbrio. Enquanto o Neoliberalismo busca mecanismos de dominação sobre a sociedade, de modo a fazer com que as relações desiguais sejam aceitas, os desenvolvimentistas, que vão do campo liberal a amplos setores da esquerda, buscam a conscientização e o amadurecimento da sociedade no sentido de reivindicar a participação democrática e efetiva, respaldadas no respeito às instituições do Estado e na ampla participação política.