O Rio de Janeiro na passagem do século XIX


Se, no contexto europeu, a passagem do feudalismo para o capitalismo expressou o rompimento da sujeição dos camponeses com relação aos senhores, vemos também que foi nas cidades que essa liberdade melhor se expressou. As cidades, portanto, foram tradicionalmente o lugar de desenvolvimento da cidadania, onde até o vocábulo “cidadão” ou “burguês” expressava originalmente o habitante da cidade, do burgo. No Brasil, não tivemos feudalismo, embora a escravidão representasse uma forma compulsória de trabalho pré-capitalista, cujas consequências alcançavam não apenas a organização da vida social no campo, mas também nas cidades.

Com a Abolição, em 1888, e com a Proclama­ção da República, em 1889, imaginava-se que uma era de prosperidade e desenvolvimento, a modernização brasileira, seria naturalmente alcançada.

O Rio de Janeiro

Nenhuma cidade brasileira expressou melhor essa euforia do que a, então, capital federal, o Rio de Janeiro. Nos primeiros anos da República, o Rio de Janeiro era a maior cidade do país, com 500 mil habitantes, e o 15? porto do mundo em volume de negócios, superado apenas por Nova Iorque e Buenos Aires, no continente americano. O fim da escravidão e a vigência do trabalho assalariado, o colapso do regime monárquico, o financiamento da imigração europeia como for­ma de sustentar a lavoura cafeeira, a liberação de recursos para o fortalecimento da agricultura, da indústria e do comércio, entre outros fatores, concorreram para difundir a crença nas conquistas do progresso.

Era esse o horizonte da chamada Belle Époque (ver Conceito sociológico no final da unidade), cuja maior representante era a cidade do Rio de Janeiro, palco para as ações e interesses das elites intelectuais e dirigentes, ávidas para fazer dessa cidade o modelo de civilização a ser irradiado para o restante do país. A experiência da democratização do crédito, por meio da política, conhecida como “encilhamento” entre 1890 e 1892, fez do Rio de Janeiro a capital da especulação e da jogatina. Fazendeiros de todas as regiões acorriam ao Rio em busca das últimas novidades importadas e do desejo de enriquecimento a qualquer custo. O romance O encilhamento, de Alfredo Taunay (Rio de Janeiro, 1843-1899), ilustra bem essa euforia, descrita com ceticismo pelo autor.

Entretanto, ao lado desse otimismo, o Rio de Janeiro exibia diversas outras faces, outras realidades ou outras cidades nem um pouco adequadas ao que se imaginava como civilização. A capital sofreu notáveis alterações em seu perfil demográfico desde o fim do século XIX: começando pela Abolição da Escravatura, que lançou o restante da mão de obra escrava no mercado de trabalho livre, aumentando, com isso, o contingente de subempregados e desempregados. Além disso, a imigração estrangeira, sobretudo portuguesa, também foi um fenômeno notável, na virada do século, que contribuiu para a mudança do Rio. A cidade praticamente dobrou de tamanho entre 1872 e 1890, passando de 266 mil para 522 mil habitantes.

Com esses números, o Rio de Janeiro exibia sinais evidentes de desequilíbrio: desproporção entre os sexos (em 1890 havia 56% de homens, em virtude da natureza da imigração); acúmulo de pessoas em ocupações mal remuneradas ou sem ocupação fixa; agravamento dos problemas de habitação e moradia; e precário abastecimento de água, saneamento e higiene. As ruas estreitas, típicas de cidade colonial, dificultavam a movimentação de mercadorias e pessoas entre o porto, os trens e a rede de armazéns; doenças, como febre tifóide, malária, varíola e febre amarela, eram endémicas, sobretudo nas regiões pantanosas da cidade; e o déficit habitacional contribuía para a formação de cortiços e submoradias insalubres em pleno centro urbano.

Cortiço: o atraso em plena Capital Federal

Se a cidade era a representação da cidadania e da modernidade, como entender a heterogeneidade de seus habitantes? Em outras palavras, como dar conta da presença “incômoda” da pobreza urbana num contexto de modernização e urbanização aceleradas?

O romance do escritor maranhense Aluísio de Azevedo (1857-1913), O cortiço, escrito em 1890, mas retratando o Rio de Janeiro de 1870, é o registro exemplar de uma representação do universo social de pre­cariedade e miséria em que se desenrolava o processo de urbanização. Por um lado, há um tom de denúncia social que reproduz, no romance, a descrença em relação ao progresso como forma de superação da barbárie. Por outro lado, a forma narrativa do romance, escrito numa linguagem naturalista (ver Conceito sociológico no final da unidade), acaba reproduzindo um tom fatalista, muito presente na visão da época, que via nas “raças inferiores” a impossibilidade de mobilização social e superação desse status quo. A raça e o meio social determinavam, sem escapatória, nesse tipo de argumentação, o comportamento dos indivíduos. João Romão, o herói do romance, era um imi­grante português pobre que ascendia socialmente e, em sua trajetória, não titubeava em explorar outras pessoas, a começar por sua própria companheira, a escrava fugida Bartoleza. Esse acontecimento apresenta um dos eixos narrativos do romance: a exploração econômica feita de forma bruta e im­piedosa, típica do nosso processo de modernização conservadora.

Ao lado de Bartoleza, Romão constrói aos pou­cos seu cortiço, com o qual enriquece. No entanto, o enriquecimento e a ostentação implicaram a necessidade de liquidar os hábitos do passado. O primeiro passo foi devolver Bartoleza ao seu dono para, assim, interromper seu convívio com ela. No início do romance, os hábitos de João Romão não se distinguiam daqueles dos escravos, mesmo sendo ele português e homem livre. O português (portanto, o
branco) estava nivelado ao escravo, já que ambos viviam às margens de uma sociedade exdudente e trabalhavam como animais. A condição de homem Livre pleno era incompatível com a situação de trabalhador. No Brasil, ser trabalhador era ser menos, era ser inferior. Daí o empenho de um João Romão em se desvencilhar de seu passado pobre e reproduzir, com tenacidade ainda mais evidente, o preconceito contra sua antiga condição.

Ao lado da desumanização das pessoas, o cortiço, isto é, a habitação, se comporta, na visão de Aluísio de Azevedo, como um verdadeiro personagem ao lado dos outros, que nasce, cresce e se transforma em es­talagem ao longo do enredo, parecendo ter vida própria.

Havia cortiços, como o descrito por Aluísio Azevedo, que chegaram a ter mais de 400 casas e se portavam como pequenas repúblicas, com leis, hábitos e formas de comportamento próprios, distintos da imagem que se queria imprimir à cidade moderna.

Em nome do quê, e contra o quê, a representação do moderno no Brasil se constituiu? Quem ou o que eram os inimigos do nosso progresso?

Desde meados do século XIX e particularmente a partir de 1870, um importante movimento intelectual teve ampla repercussão na imprensa e no pensamento social brasileiro. O discurso sanitarista encontrou em engenheiros e em médicos seus porta-vozes mais comprometidos com a transformação urbana. A medicina social formulou um verdadeiro discurso sobre a cidade, cujos argumentos tiveram extensa aceitação entre as camadas dominantes e médias, discurso esse que fazia do médico, do engenheiro e da burocracia estatal os agentes da regeneração social via “limpeza urbana”.

Em 1904, no ano da inauguração da Avenida Central no Rio de Janeiro, que era parte do projeto de remodelação urbana pertencente à Reforma Pereira Passos, uma lei de vacinação obrigatória contra a febre amarela foi promulgada, permitindo à polícia e às equipes de vacinação entrarem nas residências a todo custo. A reação popular não se fez esperar e, durante uma semana, o Rio de Janeiro assistiu à sua maior revolta urbana, mostrando o quão distante o projeto modernizante e autoritário se encontrava do mundo cotidiano que se queria suplantar.

CONCEITO SOCIOLÓGICO

Belle Époque: foi um período de cultura cosmopolita e moderna que, na Europa, começou por volta de 1870 e durou até a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914. Por essa expressão também podemos entender o clima intelectual e artístico do período, marcado por profundas transformações, sobretudo no âmbito da cultura, cuja ênfase recaía na valorização de uma era de beleza, inovação, paz e progresso.