Período Pré-Colonial
O termo pré-colonial é aplicado para se referir ao período da história do Brasil que abrange os anos 1500 a 1530. A nomenclatura tem origem no fato de que durante essas três décadas não foi estabelecido um processo de colonização portuguesa em território brasileiro.
Os trinta anos em questão compreendem o intervalo entre a chegada dos portugueses no Brasil (1500) e o estabelecimento da primeira expedição colonizadora comandada por Martim Afonso de Souza (1531).
Apesar de não haver a intenção de colonizar as terras no ínterim descrito, Portugal mandou expedições com o objetivo de extrair riquezas naturais, sobretudo o pau-brasil, é defender o território. Na sequência, trataremos em maiores detalhes os anos que procederem a descoberta do Brasil pelos navegadores portugueses.
As características no Brasil Pré-Colonial
Em 22 de abril de 1500, a esquadra de Pedro Álvares Cabral alcança terras ate então desconhecidas pelos europeus. Nesse dia, 10 naus e 3 caravelas comandadas pelos navegadores portugueses Bartolomeu Dias, Nicolau Coelho e Duarte Pacheco Pereira chegam ao território do outro lado oceanos que se tornaria o Brasil. Em um primeiro momento, a meta era explorar o novo território e enviar as suas riquezas para a metrópole. Por isso, encontrar metais preciosos era foco maior desses exploradores. Fundamentado em tal informação, é possível afirmar que a colonização do Brasil ocorreu em um sistema de colonialismo referido como “Colônia de Exploração”. Ou seja, o desígnio das terras recém-descobertas era acima de tudo a exploração dos recursos naturais.
• No período Pré-Colonial, o Brasil era habitado por diferentes tribos indígenas. Segundo estudiosos, o número de indígenas que viviam em solo brasileiro em 1500 era de 3 a 4 milhões;
•. Nessa época, os portugueses mandaram expedições de reconhecimento cuja função principal era identificar metais preciosos, como ouro;
• Por 30 anos, a Coroa de Portugal não mostrou interesse em colonizar efetivamente o Brasil;
• Os portugueses fizeram uso de mão de obra local (indígena) para a extração do pau-brasil. Esse serviço era realizado em troca de artigos como facas e chocalhos, entre outras bugigangas. Além de cortar a madeira, eles também levavam o pau-brasil até os navios. A troca de serviço por objetos é normalmente chamada de escambo;
• Com o passar dos anos o escambo foi substituído pela exploração da mão de obra dos povos indígenas. Inclusive, houve um histórico de escravização da população nativa. Durante o período pré-colonial, os índios eram forçados a cortarem a madeira do pau-brasil que seria enviada para comercialização na Europa;
Em decorrência da exploração da madeira, houve a necessidade de se construir feitorias para garantir o armazenamento adequado no pau-brasil. A primeira feitoria data de 1504 na área que hoje corresponde ao município de Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Essas obras também serviam como um marco da colonização portuguesa em território brasileiro;
• A extração do pau-brasil, maior atividade econômica do período Pré-Colonial e primeiro ciclo econômico do Brasil, era de exclusividade do Coroa portuguesa. Portanto, tratava-se de um monopólio. Se iniciativas particulares desejassem explorar o produto, elas precisavam conceder 1/5 da madeira obtida para o governo;
• Ao longo das três décadas de exploração intensa do pau-brasil, a vegetação litorânea nativa sofreu grave devastação. Em decorrência de tal prática, o pau-brasil foi quase completamente extintos da mata na faixa de litoral entre o Rio Grande do Norte e o Rio de Janeiro;
• É válido mencionar o contrabando de pau-brasil, que foi efetuado em especial pelos franceses. Para conter o problema, a Coroa de Portugal se viu obrigada a mandar expedições com fins militares para resguardar a costa brasileira.
Como ocorreu o fim do período Pré-Colonial no Brasil
A partir de 1930, o então rei de Portugal, D. João III decidiu começar a colonizar o Brasil. Para tanto, ele mandou pessoas para se fixarem nas terras coloniais. O movimento foi impulsionado pela preocupação com uma queda no lucro da extração do pau-brasil, bem como pela crescente presença de estrangeiros na região litorânea do Brasil.
Nesse cenário, a primeira expedição de caráter colonizador se deu sob o comando de Martin Afonso de Souza. Ela saiu de Portugal em dezembro de 1930 e chegou no Brasil ainda no começo de 1931. Com cerca de 400 indivíduos, essa expedição visava iniciar a ações para colonizar o território brasileiro. Depois dos portugueses ocuparem a região, Martin Afonso de Souza concedeu lotes de terras, chamados de sesmarias, para os expedicionários. Sendo assim, a nova etapa da história brasileira baseou-se no plantio de cana-de-açúcar a partir da criação do primeiro engenho na colônia. Aqui, determina-se o término do período pré-colonial e a inauguração do segundo ciclo econômico do Brasil.
Na sequência, em 1534, D. João III recomenda a criação do sistema de capitanias hereditárias. O intuito do monarca era promover uma maior exploração colonial. O próximo passo foi dividir o território em 15 faixas de terra entre 12 nobres de confiança, que eram os donatários. Eles ficariam responsáveis por gerenciar, explorar e povoar o Brasil. Paralelamente a isso – e tendo em vista os problemas com as capitanias hereditárias – implementou-se o governo geral em 1549 para promover a descentralização do poder.