Desafios e Debates da Escolarização no Brasil em Perspectiva Comparada

A educação no Brasil é questão delicada e que levanta muitos debates complexos. Um fruto natural de nossa realidade com longo histórico de desigualdades. Até os anos 50 ainda não havia um sistema de ensino que pretendesse universalizar a instrução. É neste sentido que os Desafios e Debates da Escolarização no Brasil em Perspectiva Comparada são tão importantes.

Eles marcam a reunião de pensadores brasileiros que acreditavam em uma sociedade que deveria investir na educação. Fator indispensável para qualquer país que pretenda usufruir dos benefícios do desenvolvimento econômico, urbanização e progressiva secularização. Não é acaso que o período em que se começam a vislumbrar estas possibilidades fosse chamado de “desenvolvimentista”.

• A elaboração de propostas

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o projeto que concentra propostas para organizar um sistema escolar brasileiro. O principal objetivo que determinava era a implantação do Ensino Fundamental Gratuito. Ou seja, aquele voltado para os 8 primeiros anos que compõem a formação escolar.

Ainda que a LDB tenha sido fruto de debates e propostas desenvolvidos em 1940, foram necessários 20 anos para aprová-las. A resposta positiva do Congresso Nacional viria apenas em 1961. Contudo, o período compreendido entre concepção e aprovação foi tomado por muitos debates. Tínhamos de um lado o grupo de Anísio Teixeira (diretor do INEP) e do outro Carlos Lacerda (ligado à UDN).

• Duas perspectivas

As diferenças entre os dois grupos estavam ligadas ao tipo de ensino defendido. Para Teixeira escolas gratuitas e laicas eram o que importava. Lacerda, por outro lado, defendia interesses ligados às escolas católicas. Preferia então o domínio do ensino privado, mas com incentivo estatal. Por conta disso a primeira LDB acabou apresentando graves omissões com relação ao ensino público.

A nova Lei de Diretrizes e Bases, de 1971, mudaria este cenário. Foi estabelecido o currículo comum e o ensino gratuito para crianças entre 7 e 14 anos. Com o tempo a lei sofreu novas alterações. Sobretudo entre 1996 e 2009, período em que o Ensino Médio gratuito também se tornou obrigatoriedade. O que entendemos então sobre os Desafios e Debates da Escolarização no Brasil em Perspectiva Comparada? Basicamente, que eles são importantes para entendimento e avaliação do nosso complexo cenário educacional.